| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº18.819, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 11.649.835,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1601-23.0691.153.2386-FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 111.912,00
Recurso: Programa: 157 - PortodaInclusão
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-11.0334.157.1238 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, AO
MICROCRÉDITO E ÀFORMALIZAÇÃO DO
MICROEMPREENDEDOR
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.932,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-20.0605.151.1479 - INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.023,25
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-20.0605.151.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À
PRODUÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.299,76
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-23.0122.161.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 68.656,99
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647- MAISESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 227.770,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.256,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 225.514,00
Crédito: 1502-12.0361.154.2435-ESCOLA INTEGRAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 45.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$45.999,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0302.155.4018-LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISE
CLÍNICAS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4028 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ATENÇÃO
BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Crédito: 1804-10.0301.155.4024-INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A REDE
BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 3.083,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$3.083,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4030-MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL MATERNOINFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.200.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$1.200.000,00
Crédito: 1804-10.0305.155.4042- DST- AIDS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 48.465,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0305.155.4042 - DST - AIDS - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 48.465,00
Crédito: 1804-10.0305.155.4043-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 95.571,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$95.571,00
Crédito: 1804-10.0301.155.4047-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.523.636,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$7.523.636,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2421-DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2424-PORTO ALEGRE EM CENA
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 43.985,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$43.985,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2967-CARNAVAL
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 18.873,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.699,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.174,00
Crédito: 1004-13.0392.158.2432-FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
- FUMPROARTE
Órgão Executor -SMC/FUMPROARTE
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 210.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUMPROARTE
1004-13.0392.158.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
- FUMPROARTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 210.000,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 53.076,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$53.076,00
PROGRAMA: 159 - SegurançaIntegrada
Crédito: 0203-06.0182.159.2466-FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS- FUMREBOM
Órgão Executor -GP/FUNREBOM
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.203.877,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$1.203.877,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-19.0122.161.2718-ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 660,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 660,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.100,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.100,00
Crédito: 0900-04.0121.161.2706-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
AGÊNCIASMULTILATERAIS DE CRÉDITO
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.499,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$10.499,00
Crédito: 1001-13.0122.161.2585-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.500,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.845,50
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.400,50
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.254,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1169 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.000,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
- CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 11.643,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0573.154.1651 - JOGOS ESCOLARES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 11.643,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$100.000,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565-MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 438.774,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$438.774,00
Crédito: 1700-26.0122.161.2620-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 644,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0451.153.1426 - ADEQUAÇÃO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DAS
VIASESTRUTURADORAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 644,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 85,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 85,00
Crédito: 2400-14.0122.161.2567-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.295,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.295,00
Crédito: 2801-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.759,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2801-18.0122.161.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.759,00
Crédito: 7101-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.629,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.629,00
Valor Total doDecreto: R$ 11.649.835,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde outubro de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de outubro de 2014.
Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
