| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.824, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 343.730,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 13.124,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$13.124,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.964,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.964,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 971,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
TRIBUTÁRIAMUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 971,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.033,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.033,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$10,00
Crédito: 1700-26.0122.161.2620-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 321.628,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.153.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES,ESTAÇÕES E TERMINAIS DE
TRANSPORTE PÚBLICO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 321.628,00
Valor Total doDecreto: R$ 343.730,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,21 de outubro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
