O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

    Art. 1º Ficacriada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, localizada naRuaQuadra L03, esquina com a Av. Bernardino Silveira Amorim, no ConjuntoHabitacional Porto Novo, no Município de Porto Alegre.

    Art. 2º Aadministração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo fica acargoda Secretaria Municipal de Educação.

    Art. 3º EsteDecreto entra em vigor na data da sua publicação.

    PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de outubro de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão

    O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

    Art. 1º Ficacriada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, localizada naRuaQuadra L03, esquina com a Av. Bernardino Silveira Amorim, no ConjuntoHabitacional Porto Novo, no Município de Porto Alegre.

    Art. 2º Aadministração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo fica acargoda Secretaria Municipal de Educação.

    Art. 3º EsteDecreto entra em vigor na data da sua publicação.

    PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de outubro de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão

    O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

    Art. 1º Ficacriada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, localizada naRuaQuadra L03, esquina com a Av. Bernardino Silveira Amorim, no ConjuntoHabitacional Porto Novo, no Município de Porto Alegre.

    Art. 2º Aadministração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo fica acargoda Secretaria Municipal de Educação.

    Art. 3º EsteDecreto entra em vigor na data da sua publicação.

    PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de outubro de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão