| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.831, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 9.179.444,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","b", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647- MAISESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 46.816,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 46.816,00
Crédito: 2400-13.0392.154.2807-ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 107.000,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-11.0333.151.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.150,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0122.161.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.065,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.152.2969 - JUVENTUDE PARTICIPATIVA-VOLUNTARIADO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.414,00
Recurso: Programa: 157 - PortodaInclusão
Órgão Executor -DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0482.157.1221 - INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA ENTRADA
DA CIDADE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 86.371,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 7201-14.0306.155.2909-SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
E PROMOÇÃO DAIGUALDADE RACIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 2303-08.0241.156.2817-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor -SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
4450 -INVESTIMENTOS R$ 400.239,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$400.239,00
Crédito: 7201-14.0422.156.2863-PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.400,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2904 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS
HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.103,78
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 21.296,22
Crédito: 7201-14.0422.156.2905-PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS
POVOS INDÍGENAS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.242,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2902 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.242,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2967-CARNAVAL
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.700,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.700,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2493-DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 273.100,00
Recurso:Programa: 158 - Porto Viver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0391.158.1609 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À
VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.1686 - PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 49.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.154.2939 - TEATRO E CIRCO EM MOVIMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 21.650,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2941 - AUDIOVISUAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 93.400,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.1690 - SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA
IMPRENSA EM PORTOALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.200,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2429 - LIVRO E LITERATURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 21.100,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2716 - UNIDADE DE DANÇA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31.650,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$13.100,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.640,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$14.640,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 28.188,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$28.188,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 107.674,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0183.159.1656 - INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO,
CONTROLE EMONITORAMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 107.674,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.904,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0183.159.1656 - INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO,
CONTROLE EMONITORAMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.404,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE
2014
2700-04.0131.160.2873 - PUBLICIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.500,00
Crédito: 0201-05.0122.161.2977-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.105,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0183.159.1656 - INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO,
CONTROLE EMONITORAMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.105,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.283,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.283,00
Crédito: 0900-04.0122.161.2527-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 83.287,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE
2014
2700-04.0122.161.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 83.287,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 26.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1169 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 26.000,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 128.296,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 125.013,00
Recurso:Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.283,00
Crédito: 1601-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
1601-14.0422.156.2521 - PROCON MUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.500,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.151.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DODESEMPENHO URBANO - SADUR
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.696,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0541.151.1509 - PLANO ENERGÉTICO MUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.804,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0125.153.1631 - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E
VISTORIAS TÉCNICAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 500.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.161.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA R$ 500.000,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.600.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.161.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA R$ 5.600.000,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4590 - INVERSÕESFINANCEIRAS R$ 1.600.000,00
Recurso: Programa: 157 - PortodaInclusão
Órgão Executor -DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0482.157.1221 - INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA
ENTRADA DA CIDADE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.600.000,00
Crédito: 2400-14.0122.161.2567-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0122.161.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.981,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0422.152.2969 - JUVENTUDE PARTICIPATIVA-VOLUNTARIADO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.019,00
Crédito: 7201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2902 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Valor Total doDecreto: R$ 9.179.444,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de outubro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
