| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº18.835, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,novalor de R$ 202.099,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a" e"d" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 1401-15.0451.152.1555-DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 184.040,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$184.040,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$3.500,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-19.0122.161.2718-ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.094,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.151.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE
INOVADORA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.094,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Crédito: 0900-04.0121.161.2706-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS
MULTILATERAIS DECRÉDITO
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 465,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$465,00
Valor Total doDecreto: R$ 202.099,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde novembro de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de novembro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.