| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.839, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,novalor de R$ 23.752.533,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem as alíneas "a","d", "f" e "g" do inciso I do artigo 3º, da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 0900-26.0122.153.1658-LICITAÇÃO DA 1ª FASE DO METRÔ DE PORTO
ALEGRE - METRÔPOA
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 117.568,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-26.0122.153.1658 - LICITAÇÃO DA 1ª FASE DO METRÔ DE PORTO
ALEGRE - METRÔPOA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 106.950,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.161.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.618,00
Crédito: 2001-18.0541.153.1441-REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ESPAÇOS
PÚBLICOS
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 352.707,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS PARQUES,
PRAÇAS E JARDINSDA CIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 352.707,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4028-MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ATENÇÃO
BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.136,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$19.136,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4030-MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL MATERNOINFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 754.786,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$754.786,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4037-REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.060.160,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$22.060.160,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 7201-14.0422.156.2905-PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
OS POVOS INDÍGENAS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 95.143,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
7201-14.0422.156.2902 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS
ESPECÍFICOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 95.143,00
PROGRAMA: 157 - Porto da Inclusão
Crédito: 2304-11.0334.157.2858-IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE RED. GRADAT.
DO NÚM. DE VEÍC.DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
TRAÇÃO HUMANA
Órgão Executor -SMGL/FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
NÚM VEÍC TRAÇÃOANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA
- FRGV
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 157 - PortodaInclusão
Órgão Executor -DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-11.0334.157.2579 - GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
PROGRAMA: 160 - Cidade daParticipação
Crédito: 2301-04.0122.160.2789-CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS
- CARS
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 11.841,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 11.381,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 460,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.200,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.200,00
Crédito: 0400-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.620,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.161.1188 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.620,00
Crédito: 0601-27.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.200,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.161.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.200,00
Crédito: 1001-13.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.560,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.560,00
Crédito: 1200-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.530,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.161.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.530,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.109,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1169 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.165,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.944,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2936-PROCESSAMENTO DE DADOS - ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 35.800,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0573.154.1651 - JOGOS ESCOLARES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 35.800,00
Crédito: 1601-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-14.0422.156.2521 - PROCON MUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Crédito: 1801-10.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 166.100,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.162.4005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SEDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 166.100,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 400,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.151.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DODESEMPENHO URBANO - SADUR
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 400,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 290,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.151.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DODESEMPENHO URBANO - SADUR
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 290,00
Crédito: 1901-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.900,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0127.159.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.900,00
Crédito: 2001-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.773,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.151.1197 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.773,00
Crédito: 2301-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA ACRIANÇA E O ADOLESCENTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00
Crédito: 2400-14.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.550,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.550,00
Crédito: 2700-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.500,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
2700-04.0122.161.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.500,00
Crédito: 7101-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.400,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.152.1517 - GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.400,00
Crédito: 7201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.160,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2906 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBT
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.160,00
Valor Total doDecreto: R$ 23.752.533,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde novembro de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de novembro de 2014.
Carlos Alberto Oliveira Garcia,
Prefeito, em exercício.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
