| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.840, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Departamento Municipalde Água e Esgotos (DMAE), no valor de R$ 5.800.000,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","b", "e" e "h" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 4000-17.0512.153.1261-MELHORIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO
SANITÁRIO
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 340.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
4000-17.0512.150.1260 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 340.000,00
Crédito: 4000-17.0512.153.1263-MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
- SISTEMA DEESGOTO SANITÁRIO
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.032.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
4000-17.0512.150.1260 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.032.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 4000-17.0122.161.2526-ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMAE
Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
3391 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 41.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$41.000,00
Crédito: 4000-28.0843.161.9043-DÍVIDA INTERNA - DMAE
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
4690 - AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA R$ 500.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$500.000,00
Crédito: 4000-28.0846.161.9069-ENCARGOS ESPECIAIS - DMAE
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 177.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$177.000,00
Crédito: 4000-28.0846.161.9069-ENCARGOS ESPECIAIS - DMAE
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.700.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$3.700.000,00
Crédito: 4000-28.0846.161.9069-ENCARGOS ESPECIAIS - DMAE
Órgão Executor -DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$10.000,00
Valor Total doDecreto: R$ 5.800.000,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,11 de novembro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
