| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.845, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,novalor de R$ 30.704.226,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1005-13.0391.153.1665-REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 18.720,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$18.720,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0361.154.2435-ESCOLA INTEGRAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.385,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$13.385,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4047-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 148.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$148.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 240,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 240,00
Crédito: 0400-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.161.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30,00
Crédito: 0601-27.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 520,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.161.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 520,00
Crédito: 0900-04.0122.161.2901-ADMINISTRAÇÃO GERAL - EGLRF
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 741,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.161.2901 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - EGLRF
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 741,00
Crédito: 1001-13.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 506,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2716 - UNIDADE DE DANÇA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 506,00
Crédito: 1200-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.100,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.161.1470 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.100,00
Crédito: 1301-04.0122.161.1512-IMPLANTAÇÃO DA CELIC - CENTRAL DE
LICITAÇÕES EMELHORIA DOS PROCEDIMENTOS
DE COMPRAS ESERVIÇOS
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.990,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
TRIBUTÁRIAMUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.990,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.890,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
TRIBUTÁRIAMUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.989,69
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 900,31
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 39.300,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0127.159.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 39.300,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 29.014.063,00
Recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO29.014.063,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4590 - INVERSÕESFINANCEIRAS R$ 1.450.000,00
Recurso: Programa: 157 - PortodaInclusão
Órgão Executor -DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL -FMHIS
3103-16.0482.157.1476 - OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO - COPA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.450.000,00
Crédito: 2301-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-14.0122.161.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31,00
Crédito: 2601-23.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.800,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0122.161.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.800,00
Crédito: 2801-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.910,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2801-18.0122.161.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.910,00
Valor Total doDecreto: R$ 30.704.226,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,12 de novembro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
