| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 19.099, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Colinas daBaltazar, a Escola Municipal de Educação Infantil Santo Expedito, a EscolaMunicipal de Educação Infantil Jardim Leopoldina II, a Escola Municipal deEducação Infantil Raul Cauduro e a Escola Municipal de Educação InfantilMiguel Granato Velasquez, altera a estrutura organizacional SecretariaMunicipal de Educação (Smed) e a redação do inciso VIII do art. 2º doDecreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a EstruturaGeral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em ComissãoeFunções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezembro de 1988. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei OrgânicadoMunicípio, e em conformidade com o disposto no art. 21, da Lei nº 6.309, de 28de dezembro de 1988,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam criadas as Escolas Municipais deEducação Infantil no Município de Porto Alegre, com denominação e localização aseguir relacionadas:
I – Escola Municipal de Educação Infantil Colinas daBaltazar, localizada na Rua Lajes, s/n, no Bairro Rubem Berta – LoteamentoColinas da Baltazar;
II – Escola Municipal de Educação Infantil Santo Expedito,localizada na Rua Santo Expedito, s/n, Bairro Rubem Berta;
III – Escola Municipal de Educação Infantil JardimLeopoldina II, localizada na Rua Irmã Teresilda Steffen, s/n, no Bairro RubemBerta.
IV – Escola Municipal de Educação Infantil Raul Cauduro,localizada na Rua Raul Cauduro, s/n, no Bairro Protásio Alves; e
V – Escola Municipal de Educação Infantil Miguel GranatoVelasquez, localizada na Rua Armando Costa s/n, Loteamento Bonanza, no BairroSarandi.
Art. 2º A administração das Escolas Municipais criadaspor este Decreto ficam a cargo da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Art. 3º Ficam incluídas na Estrutura Geral daAdministração Centralizada do Município as escolas criadas no art. 1º e aEscolaMunicipal de Ensino Fundamental Porto Novo criada pelo Decreto nº 18.830,de 27de outubro de 2014.
Art. 4º Fica alterada a redação do inc. VIII, do art.2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue:
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. . .Secretário Municipal
. . .GABINETE DO SECRETÁRIO
....................................................................................................................
. . . . . .DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
. . . . . . . . .Diretor (6151) 1.1.1.7
....................................................................................................................
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino FundamentalWenceslau Fontoura
....................................................................................................................
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino FundamentalPorto Novo
. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Médio EmílioMeyer
....................................................................................................................
. . . . . .DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7
....................................................................................................................
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil daVila Valneri Antunes
....................................................................................................................
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação InfantilColinas da Baltazar
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação InfantilSanto Expedito
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação InfantilJardim Leopoldina II
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação InfantilRaul Cauduro
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação InfantilMiguel Granato Velasquez
. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil -Jardim de Praça Cantinho Amigo
....................................................................................................(NR)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 04 de agosto de2015.
José Fortunati,
Prefeito.
Elói Guimarães,
Secretário Municipal de Administração.
Cleci Jurach,
Secretária Municipal de Educação.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
