DECRETO Nº 19.685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Revoga o Decreto nº14.521, de 1º de abril de 2004, que regulamenta

o art. 29 da LeiMunicipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988, o qual

dispõe sobre oregime normal de trabalho do Magistério Municipal.

        O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 daOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.521, de 1ºabril de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de fevereiro de 2017.

 

Nelson Marchezan Júnior,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens Barbosa Miragem,

Procurador-Geral do Município.

DECRETO Nº 19.685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Revoga o Decreto nº14.521, de 1º de abril de 2004, que regulamenta

o art. 29 da LeiMunicipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988, o qual

dispõe sobre oregime normal de trabalho do Magistério Municipal.

        O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 daOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.521, de 1ºabril de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de fevereiro de 2017.

 

Nelson Marchezan Júnior,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens Barbosa Miragem,

Procurador-Geral do Município.

DECRETO Nº 19.685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Revoga o Decreto nº14.521, de 1º de abril de 2004, que regulamenta

o art. 29 da LeiMunicipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988, o qual

dispõe sobre oregime normal de trabalho do Magistério Municipal.

        O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 daOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.521, de 1ºabril de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de fevereiro de 2017.

 

Nelson Marchezan Júnior,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens Barbosa Miragem,

Procurador-Geral do Município.

DECRETO Nº 19.685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Revoga o Decreto nº14.521, de 1º de abril de 2004, que regulamenta

o art. 29 da LeiMunicipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988, o qual

dispõe sobre oregime normal de trabalho do Magistério Municipal.

        O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 daOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.521, de 1ºabril de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de fevereiro de 2017.

 

Nelson Marchezan Júnior,

Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens Barbosa Miragem,

Procurador-Geral do Município.