LEI Nº 8277

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação MoabCaldas de Umbanda e Africanismo, sociedade civil com sede e foro nesta Capital, nos termosda Lei nº 2926, de 12 de julho de 1966.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de janeiro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 8277

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação MoabCaldas de Umbanda e Africanismo, sociedade civil com sede e foro nesta Capital, nos termosda Lei nº 2926, de 12 de julho de 1966.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de janeiro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 8277

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação MoabCaldas de Umbanda e Africanismo, sociedade civil com sede e foro nesta Capital, nos termosda Lei nº 2926, de 12 de julho de 1966.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de janeiro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.