| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 8314
| Institui, no Município de PortoAlegre, o Diado Profissional de Educação Física e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Dia doProfissional de Educação Física.
Art. 2º - Para efeitos de comemorações alusivas ao DiaProfissional de Educação Física, fica estabelecida a data de 1º de setembro.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 08 de junho de 1999.
José Fortunati,
Prefeito em exercício.
Rejane Penna Rodrigues,
Secretária Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer
Registre-se e publique-se.
Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal,
respondendo.
