LEI Nº 8341

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº2926, de 12 de julho de 1966, a Sociedade Beneficente Afro-Brasileira Reino de Ogum e MãeJurema.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de setembro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 8341

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº2926, de 12 de julho de 1966, a Sociedade Beneficente Afro-Brasileira Reino de Ogum e MãeJurema.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de setembro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 8341

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº2926, de 12 de julho de 1966, a Sociedade Beneficente Afro-Brasileira Reino de Ogum e MãeJurema.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de setembro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.