LEI Nº 8399

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Praça Januario Pereira da Costa ologradouro irregular, atualmente conhecido como Praça 40, localizado no Bairro SantaTereza, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 02 de maio de 1994, alterada pela LeiComplementar nº 412, de 24 de março de 1998.

Parágrafo único - As placas denominativas conterão, abaixo do nome, osseguintesdizeres: “Líder Comunitário e Sindical".

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de dezembro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

Newton Burmeister,
Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal,
respondendo.

LEI Nº 8399

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Praça Januario Pereira da Costa ologradouro irregular, atualmente conhecido como Praça 40, localizado no Bairro SantaTereza, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 02 de maio de 1994, alterada pela LeiComplementar nº 412, de 24 de março de 1998.

Parágrafo único - As placas denominativas conterão, abaixo do nome, osseguintesdizeres: “Líder Comunitário e Sindical".

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de dezembro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

Newton Burmeister,
Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal,
respondendo.

LEI Nº 8399

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Praça Januario Pereira da Costa ologradouro irregular, atualmente conhecido como Praça 40, localizado no Bairro SantaTereza, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 02 de maio de 1994, alterada pela LeiComplementar nº 412, de 24 de março de 1998.

Parágrafo único - As placas denominativas conterão, abaixo do nome, osseguintesdizeres: “Líder Comunitário e Sindical".

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de dezembro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

Newton Burmeister,
Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal,
respondendo.