LEI Nº 8474

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia de Prevenção a AcidentesToxicológicos no Município de Porto Alegre.

Parágrafo único - O evento de que trata o “caput” deste artigo serácomemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

Art. 2° - O Executivo Municipal, através da SecretariaSaúde, coordenará as atividades relativas ao evento de que trata esta Lei,escolas e outros, além de divulgar o respectivo material.

Art. 3º - As despesas oriundas dessas atividades correrão à contade dotações orçamentárias.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de abril de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Lúcio Borges Barcelos,
Secretário Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

LEI Nº 8474

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia de Prevenção a AcidentesToxicológicos no Município de Porto Alegre.

Parágrafo único - O evento de que trata o “caput” deste artigo serácomemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

Art. 2° - O Executivo Municipal, através da SecretariaSaúde, coordenará as atividades relativas ao evento de que trata esta Lei,escolas e outros, além de divulgar o respectivo material.

Art. 3º - As despesas oriundas dessas atividades correrão à contade dotações orçamentárias.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de abril de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Lúcio Borges Barcelos,
Secretário Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

LEI Nº 8474

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia de Prevenção a AcidentesToxicológicos no Município de Porto Alegre.

Parágrafo único - O evento de que trata o “caput” deste artigo serácomemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

Art. 2° - O Executivo Municipal, através da SecretariaSaúde, coordenará as atividades relativas ao evento de que trata esta Lei,escolas e outros, além de divulgar o respectivo material.

Art. 3º - As despesas oriundas dessas atividades correrão à contade dotações orçamentárias.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de abril de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

Lúcio Borges Barcelos,
Secretário Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.