LEI Nº 8530

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei n°2.926, de 12 de julho de 1966, a Sociedade Espírita Sebastião Leão, com sede e foronesta Capital.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de junho de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

LEI Nº 8530

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei n°2.926, de 12 de julho de 1966, a Sociedade Espírita Sebastião Leão, com sede e foronesta Capital.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de junho de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.

LEI Nº 8530

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei n°2.926, de 12 de julho de 1966, a Sociedade Espírita Sebastião Leão, com sede e foronesta Capital.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de junho de 2000.

Raul Pont,
Prefeito.

José Clóvis de Azevedo,
Secretário Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal.