LEI Nº 8.758, de 29 de agosto de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, por esta Lei, o dia 25 de julho docalendário gregoriano como o Dia Municipal da Cultura e da Paz e adotada aPaz.

§ 1º Nessa data, haverá a realização de atividades artísticas, científicas,culturais, esportistas e religiosas, bem como poderá ser homenageado um cidadão ou umaentidade do Município, que tenha realizado um trabalho expressivo em favorda paz e da cultura.

§ 2º - VETADO.

Art. 2º A Bandeira da Paz, medindo 0,85m (zero vírgulacinco metros) de altura por 1,40m (um vírgula quarenta metros) de largura,confeccionada em pano branco, terá ao centro um círculo cor vermelho-púrpura, cujo aromedirá 0,10m (zero vírgula dez metros), a partir da borda externa do círculo, com umdiâmetro total de 0,60m (zero vírgula sessenta metros), tendo dentro dele,sobre o fundo branco, 3 (três) esferas vermelho-púrpura com 0,10m (zero vírgula dezmetros) de diâmetro cada uma, dispostas em forma de triângulo ascendente.

Art. 3º A Bandeira da Paz será hasteada no dia 25 de julho de cadaano nas escolas, nos museus, nas bibliotecas, nos prédios, nas repartições, nasinstituições educacionais, científicas, culturais ou artísticas municipaispróprios públicos.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Margarete Moraes,
Secretária Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 8.758, de 29 de agosto de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, por esta Lei, o dia 25 de julho docalendário gregoriano como o Dia Municipal da Cultura e da Paz e adotada aPaz.

§ 1º Nessa data, haverá a realização de atividades artísticas, científicas,culturais, esportistas e religiosas, bem como poderá ser homenageado um cidadão ou umaentidade do Município, que tenha realizado um trabalho expressivo em favorda paz e da cultura.

§ 2º - VETADO.

Art. 2º A Bandeira da Paz, medindo 0,85m (zero vírgulacinco metros) de altura por 1,40m (um vírgula quarenta metros) de largura,confeccionada em pano branco, terá ao centro um círculo cor vermelho-púrpura, cujo aromedirá 0,10m (zero vírgula dez metros), a partir da borda externa do círculo, com umdiâmetro total de 0,60m (zero vírgula sessenta metros), tendo dentro dele,sobre o fundo branco, 3 (três) esferas vermelho-púrpura com 0,10m (zero vírgula dezmetros) de diâmetro cada uma, dispostas em forma de triângulo ascendente.

Art. 3º A Bandeira da Paz será hasteada no dia 25 de julho de cadaano nas escolas, nos museus, nas bibliotecas, nos prédios, nas repartições, nasinstituições educacionais, científicas, culturais ou artísticas municipaispróprios públicos.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Margarete Moraes,
Secretária Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 8.758, de 29 de agosto de 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, por esta Lei, o dia 25 de julho docalendário gregoriano como o Dia Municipal da Cultura e da Paz e adotada aPaz.

§ 1º Nessa data, haverá a realização de atividades artísticas, científicas,culturais, esportistas e religiosas, bem como poderá ser homenageado um cidadão ou umaentidade do Município, que tenha realizado um trabalho expressivo em favorda paz e da cultura.

§ 2º - VETADO.

Art. 2º A Bandeira da Paz, medindo 0,85m (zero vírgulacinco metros) de altura por 1,40m (um vírgula quarenta metros) de largura,confeccionada em pano branco, terá ao centro um círculo cor vermelho-púrpura, cujo aromedirá 0,10m (zero vírgula dez metros), a partir da borda externa do círculo, com umdiâmetro total de 0,60m (zero vírgula sessenta metros), tendo dentro dele,sobre o fundo branco, 3 (três) esferas vermelho-púrpura com 0,10m (zero vírgula dezmetros) de diâmetro cada uma, dispostas em forma de triângulo ascendente.

Art. 3º A Bandeira da Paz será hasteada no dia 25 de julho de cadaano nas escolas, nos museus, nas bibliotecas, nos prédios, nas repartições, nasinstituições educacionais, científicas, culturais ou artísticas municipaispróprios públicos.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2001.

Tarso Genro,
Prefeito.

Margarete Moraes,
Secretária Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.