LEI Nº 9.043, de 18 de dezembro de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Educativa para Conscientização e Combate à Obesidade no Município de Porto Alegre, a ser realizada, anualmente, no período de 3 a 12 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de dezembro de 2002.

João Verle,
Prefeito.

Joaquim Kliemann,
Secretário Municipal da Saúde.

Registre-se e Publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.

LEI Nº 9.043, de 18 de dezembro de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Educativa para Conscientização e Combate à Obesidade no Município de Porto Alegre, a ser realizada, anualmente, no período de 3 a 12 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de dezembro de 2002.

João Verle,
Prefeito.

Joaquim Kliemann,
Secretário Municipal da Saúde.

Registre-se e Publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.

LEI Nº 9.043, de 18 de dezembro de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Educativa para Conscientização e Combate à Obesidade no Município de Porto Alegre, a ser realizada, anualmente, no período de 3 a 12 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de dezembro de 2002.

João Verle,
Prefeito.

Joaquim Kliemann,
Secretário Municipal da Saúde.

Registre-se e Publique-se.

Helena Bonumá,
Secretária do Governo Municipal.