| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 9.188, de 01 de agosto de 2003.
| Autoriza o Executivo Municipal ametragem nos locais de prática de caminhadas e corridas nos parques do Município |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal de Porto Alegre autorizado asinalizar a metragem nos locais de prática de caminhadas e corridas nos parques doMunicípio.
Art. 2º A sinalização de metragem a que se refere o art. 1ºpoderá ser priorizada, a critério do órgão competente, nos seguintes locais: Usina doGasômetro, Parque Marinha do Brasil, Parque Farroupilha, Parcão, Praça daEncol, ParqueChico Mendes e Calçadão de Ipanema.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 01 de agosto de 2003.
João Verle,
Prefeito.
Dieter Wartchow,,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
