| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 9.354, de 31 de dezembro de 2003.
| Institui o Dia do Líder Comunitário noMunicípio de Porto Alegre. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre,Líder Comunitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará Sessão Solene, entreos meses de setembro e novembro, em comemoração à data referida no “caput”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de dezembro de 2003.
João Verle,
Prefeito.
Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.
Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.
