DECRETO Nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

18. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA......................... 59

DECRETO N°° 9391 - Redação Atual

istração Centralizada do Município,pelas Leis nº 6309, de 28/12/88,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de conformidade com o artigo 21 da Lei n°° 6309, de 28/12/88:

D E C R E T A :

Art. 1°° As Secretarias e demais Órgãos da Administração Centralizada doMunicípiopassam a funcionar com a estrutura constante deste Decreto.

Art. 2°° São lotados nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Centralizadado Município, os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pelo artigo 16,constantes na letra "c" do Anexo I da Lei n°° 6309, de 28/12/88 e os Cargos em Comissão e Funçõesespecíficos do Magistério‚ criados pelo artigo 9°° e constantes no Anexo II da Lei n°° 6151, de 13-07-88, conformeestabelecida neste artigo, como segue:

I - GABINETE DO PREFEITO

. . .Prefeito

. . .ASSESSORIA ESPECIAL

. . . . . .Assessor Economista - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Engenheiro - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Jurídico - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.3.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .GABINETE EXECUTIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Gerente de Projetos III - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessor Técnico - CC (5) 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC (3) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC (6) 2.1.2.5

. . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar de Gabinete - CC (3) 2.1.2.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .GABINETE DO VICE-PREFEITO

. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . .GABINETE DE IMPRENSA

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Gestor B - CC (4) 1.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assessoria Jurídica - OI

. . . . . .Assessoria de Políticas Institucionais

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.3.6

. . . . . .Área de Jornalismo

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (6) 2.1.2.6

. . . . . . . . .Equipe de Fotografia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Equipe de Produção e Monitoração de Rádio e TV

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . .Área de Meios Eletrônicos

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Área de Publicidade

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Equipe de Criação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Equipe de Produção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Área de Relações Públicas e Projetos Especiais

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Equipe de Cerimonial e Eventos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Área de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . .COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Equipe de Apoio e Comunicação

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .GABINETE DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Assessoria Técnica - OI

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Gerência Executiva - OI

. . . . . . . . .Gerente de Projetos II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Centro Administrativo Regional Restinga

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Norte

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Noroeste

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Glória/Cruzeiro

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Partenon/Lomba do Pinheiro

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Leste/Nordeste

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Sul/Centro-Sul

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Ilhas

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . .GABINETE DE TURISMO

. . . . . .Coordenador Geral - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.583/89 - Cria Centro Adm.Restinga

2. Dec 9.755/90 - Lota 03 CCs-Centro Administrativos Regionais,03 FGs-NAA. Cria os Centros Regionais da Restinga, Zona Norte e Ilhas. Inclui o CentroAdministrativo Regional - Restinga - CAR - Restinga (revogação Dec. nº 9583/89).

3. Dec 9.793/90 - Exclui FG lota CC no Gab. Exec. do GP.

4. Dec 9.967/91 - Lota CC - Assessor Técnico noGP.

5. Dec 10.139/92 - Inclui o Centro Administrativo Regional -Ilhas - CAR - Ilhas (Chefe de Unidade) - CC, no item 1 do Quadro Anexo aoDecreto n°° 8713/86.

6. Dec 10.217/92 - Lota Cargo em Comissão no GPe dá outrasprovidências.

7. Dec 10.510/93 - Lota CCs no Gabinete do Prefeito, SPM, SMSSSe DEP e dá outras providências.

8. Dec 10.708/93 - Altera a vinculação da Auditoria-Geral doMunicípio, instituída pelo Decreto n°° 9662/90, da SMF para GP, o Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

9. Dec 10.719/93 - Exclui e lota FGs, altera a lotação de CC eos incisos I e VI do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

10. Dec 10.872/93 - Institui o Centro Administrativo RegionalGlória - Cruzeiro, lota Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outrasprovidências.

11. Dec 10.903/94 - Lota um CC no Gabinete do Prefeito, altera alotação de 01 CC da SPM para SMA e dá outras providências.

12. Dec 11.004/94 - Lota Cargo em Comissão no GPFunção Gratificada na SPM e SMOV e dá outras providências.

13. Dec 11.083/94 - Altera o inciso I e III do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89, o item 3 do Anexoao Decreto n°°8713/86 e dá outras providências.

14. Dec 11.134/94 - Altera o inciso I do artigo2°° do Decreto n°° 9391 de 17 de1989 e dá outras providências.

15. Dec 11.142/94 - Lota Cargos em Comissão no GP e dá outrasprovidências.

16. Dec 11.210/95 - Exclui Cargos em Comissão doCCs e FGs na SMF, altera os incisos I e V do art. 2°° e dá outras providências.

17. Dec 11.312/95 - Altera a lotação de Cargos em Comissão doGP e da SMF, subordinação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na SGM, altera osincisos I, II, V e X do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

18. Dec 11.353/95 - Institui o Centro AdministrativoPartenon/Lomba da Pinheiro, altera a denominação básica de Funções Gratificadas, lotaCargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

19. Dec 11.386/95 - Lota Função Gratificada no GP, alterasubordinações de Funções Gratificadas na SGM, altera os incisos I, II e IV2º do Decreto 9391/89, os itens 1, 2 e 4 do Anexo ao Decreto n°° 8713/6 e dá outras providências.

20. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto n°° 11.274 de 26/07/95, altera o artigo 2º do Decreto 9391 de 17 defevereiro de 1989 e dá outras providência.

21. Dec 11.698/97 - Altera a denominação de 06 CCs deAssistente para Assistente NM, altera a lotação de um CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMtodos para o GP, a redação do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

22. Dec 11.721/97 - Lota uma FG de Assistente noinciso I do artigo 2º do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

23. Dec 11.740/97 - Lota FG de Assistente no GP,redação do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

24. Dec 11.764/97 - Altera a denominação específica de umCargo em Comissão de Assistente - NM do Gabinete do Prefeito, altera o inciso I do art.2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

25. Dec 11.849/97 - Institui o Centro Administrativo RegionalLeste/Nordeste, altera a denominação do Centro Administrativo Regional - Ilhas, paraCentro Administrativo Regional Noroeste, altera a lotação de CC da SMA para o GP e lotaFG na SMA.

26. Dec 11.894/98 - Altera a denominação específica de umCargo em Comissão de Assistente - NM do GP para Assistente.

27. Dec 11.923/98 - Altera a denominação específica de umCargo em Comissão de Assistente - NM (2125) do Gabinete Executivo para Assistente (2125)e dá outras providências.

28. Dec 11.937/98 - Lota uma função Gratificadade AuxiliarTécnico(2113) subordinado ao Gabinete Executivo.

29. Dec 11.964/98 - Altera a denominação específica de um CCde Assessor Especialista da Assessoria Especial, para Assessor Especialista NM e lotajunto ao Gabinete Executivo.

30. Dec 12.054/98 - Altera a denominação específica de um CCde Assistente NM (2125) do Gabinete Executivo do GP para Assistente (2125).

31. Dec 12.179/98 - Institui o Centro Administrativo RegionalSul/Centro-Sul, altera a lotação e lota FGs no GP, altera o inciso I do art. 2º doDecreto 9391/89, item 1 do Anexo ao Decreto 8713/86 e dá outras providências.

32. Dec 12.188/98 - Lota um Cargo em Comissão de Assistente no GP,altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

33. Dec 12.190/98 - Altera denominação específica e lotaçãodo CC de Assessor Especialista NM, do Gabinete Executivo do GP para Assessor Especialistada SMIC, altera os incisos I e XI do art. 2º do Decreto nº 9391/89, e dá outrasprovidências.

34. Dec 12.181/98 - Altera vinculação da Coordenação deAuditoria-Geral do Município do GP para SMF, os incisos I e V do art. 2º do Decreto nº9391/89 e dá outras providências.

35. Dec 12.331/99 - Lota uma Função Gratificadade AssistenteTécnico junto ao Gabinete Executivo do GP, altera o inciso I do art. 2º do9391/89, e dá outras providências.

36. Dec 12.666/00 - Altera denominação específica de um CC deAssistente NM para Assistente do GP, a redação do inc. I do art. 2º do decreto nº9391/89 e dá outras providências.

37. Dec 13.083/01 - Extingue Unidades de Trabalho, exclui Cargosem Comissão na SMT, altera a denominação básica de CC's, lota CC's no GP,altera osincisos I e X, do artigo 2º do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

38. Dec 13.106/01 - Altera a lotação de FGs da SMT para o GP,a denominação básica e classificação de FGs na SGM e SMIC, altera a redação dosincisos I, II, X e XI do art. 2º do Decr. 9391/89, inc. X do anexo ao Decr. nº 11.351/95e dá outras providências.

39. Dec 13.107/01 - Inclui o Centro Administrativo RegionalIlhas - CAR-Ilhas , lota FG no GP, altera o inciso I do art. 2º do Decr. 9391/89 e dáoutras providências.

40. Dec 13.109/01 - Lota FG na PGM, e altera a lotação de CCda PGM para o GP, a redação dos incisos I e VI do art.2º do Decreto 9391/89 e dáoutras providências.

41. Dec 13.178/01 - Lota FG's no GP, SPM, SMS eSME, altera adenominação básica e classificação de uma FG, a redação dos incisos I, III, XII eXIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

42. Dec 13.225/01 - Altera a denominação de Cargo em Comissãodo GP, a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

43. Dec 13.349/01 - Altera a denominação básicade um Cargoem Comissão do GP para Assessor de Direitos Humanos, a redação do Decretonº 9391/89,8713/86 e dá outras providências.

44. Dec 13.511/01 - Altera a lotação de FG do GPGAPLAN, e a redação dos incisos I e XVII, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dáoutras providências.

45. Dec 13.545/01 - Lota uma FG no GP e altera ainc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

46. Dec 13.680/02 - Altera denominação básica deComissão do GP, o inc.I do art.2º do Decreto nº9.391/89, o item 18 do anexo ao Decretonº8713, de 31 de janeiro de 1986 e dá outras providências.

47. Dec 13.790/02 - Altera a denominação básicade um Cargoem Comissão do GP, o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

48. Dec 13.796/02 - Altera denominação básica elota umaFunção Gratificada junto ao GP, altera o inciso I, do art. 2º do Decreto nº9.391/89 edá outras providências.

49. Dec 13.959/02 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominações, lotação, subordinações e classificação de FunçõesGratificadas, altera os incisos I e IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o inciso IVdo Anexo ao Decreto nº 11.351/95 e dá outras providências.

50. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geralMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

51. Dec 14.160/03 - Altera denominação básica, lotação eclassificação de Função Gratificada, altera o inciso I do artigo 2º do Decreto nº9391/89, e dá outras providências.

52. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

53. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

54. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

55. Dec 14.564/04 - Altera a denominação básicade um Cargoem Comissão do GP e a redação do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89.

56. Dec 14.609/04 - Cria o Gabinete de Turismo -Gabinete do Prefeito - GP, altera a redação dos incs. I, II e X do art. 2ºnº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agostode 2000, o item 10 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986,providências.

57. Dec 14.611/04 - Altera a lotação de FG do GPe a redação dos incs. I e XVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de1989, e dá outras providências.

58. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

II - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Auxiliar de Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (3) 2.1.2.4

. . .ASSESSORIA ESPECIAL

. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .CONSELHO TUTELAR

. . . . . .Conselheiro Tutelar - CC (40) 2.1.2.5

. . .SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL AOS CONSELHOS TUTELARES

. . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . .SERVIÇO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES

. . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . .Responsável por Turno (2) 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS INTERNOS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Seção de Redação Oficial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Equipe de Material e Orçamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Serviços Auxiliares

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Transportes e Repografia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . . . . .Responsável pelo Apoio Administrativo ao GP 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . .SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS EXTERNOS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .ASSESSORIA DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO

. . . . . . . . .Assessor Legislativo - CC 2.1.2.7

. . . . . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES POLÍTICAS E GOVERNAMENTAIS

. . . . . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

. . . . . . . . .Chefe de Junta 1.1.1.6

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Emissão de Documentos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Recepção, Triagem e Alistamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Estudos Especiais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Serviços Externos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.583/89 - Exclui 01 Ass.Especialista

2. Dec 9.755/90 - Exclui 01 CC - Ass. Especialista da SGM.Exclui CC de Assessor dos subordinados diretamente ao Secretário do Governo Municipal(revoga o dec. nº 9583/89).

3. Dec 10.206/92 - Lota Cargo em Comissão na SGMitem 2º do Decreto nº 8713/86.

4. Dec 10.552/93 - Altera lotação de CC da SGM para SMED, comrelação ao Ginásio de Esportes Osmar Fortes Barcelos e modifica os incisosartigo 2º do Decreto nº 9391/89, itens 2 e 8 do anexo ao Decreto nº 8713/86 e dáoutras providências.

5. Dec 10.566/93 - Altera a lotação e a denominaçãoespecífica de FGs na SGM, o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 eprovidências.

6. Dec 10.856/93 - Lota CCs criados pela Lei n°° 7207 de 30 de1992 e dá outras providências.

7. Dec 10.945/94 - Exclui e lota Cargos em Comissão na SGM edá outras providências.

8. Dec 11.064/94 - Lota Funções Gratificadas naSGM e dáoutras providências.

9. Dec 11.140/94 - Extingue o Serviço de Vigilância Municipal(Revogado pelo Dec. 11.172/94).

10. Dec 11.172/94 - Altera o inciso II do artigonº 9391/89 e dá outras providências.

11. Dec 11.231/95 - Lota Funções Gratificadas naaltera os incisos II, X e XII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

12. Dec 11.282/95 - Lota Funções Gratificadas nainciso II do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

13. Dec 11.312/95 - Altera a lotação de Cargos em Comissão doGP e da SMF, subordinação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na SGM, altera osincisos I, II, V e X do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

14. Dec 11.386/95 - Lota Função Gratificada no GP, alterasubordinações de Funções Gratificadas na SGM, altera os incisos I, II e IVFACE="Symbol" SIZE="1">°° do Decreto 9391/89, ositens 1, 2 e 4 do Anexo ao Decreto n°° 8713/6 e dá outras providências.

15. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto nº 11.274 de 26 de junho de 1995, altera oartigo 2º do Decreto n°° 9391 de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.

16. Dec 11.698/97 - Altera as denominações de 06Assistente para Assistente NM, altera a lotação de 01 CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMpara o GP, a redação do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

17. Dec 11.913/98 - Altera lotação, denominaçãobásica deuma FG de Chefe de Zonal (1.1.1.3) da SGM para Responsável por Ronda (1.1.1.3) e dáoutras providências.

18. Dec 11.933/98 - Exclui a Zonal IX, da Equipedo Serviço da Guarda Municipal, da Supervisão para Assuntos Internos, da SGM.

19. Dec 12.063/98 - Altera a denominação básicaesubordinação de FG na SGM, o Decreto 9391/89 e dá outras providências.

20. Dec 13.106/01 - Altera a lotação de FG's daSMT para o GP,a denominação básica de classificação de FG's na SGM e SMIC, altera a redação dosincisos I,II,X e XI do art. 2º de Decreto 9391/89, inciso X no Anexo ao Decretonº11351/95 e dá outras providências.

21. Dec 13.253/01 - Altera a denominação de umaFunçãoGratificada de Assistente Técnico da SGM, a redação do inciso II do artigoDecreto nº 9391/89 e dá outras providências.

22. Dec 13.409/01 - Altera a denominação básicade umaFunção Gratificada de Assistente Técnico da SGM, a redação do inciso II dodo Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

23. Dec 13.559/01 - Altera denominação básica,classificação e subordinação de Função Gratificada na SGM e redação do inc. II doart. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

24. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geralMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

25. Dec 14.110/03 - Altera a lotação de FG da SGM para aSMDHSU, a redação dos incisos II e XVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89outras providências.

26. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

27. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

28. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

29. Dec 14.609/04 - Cria o Gabinete de Turismo -Gabinete do Prefeito - GP, altera a redação dos incs. I, II e X do art. 2ºnº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agostode 2000, o item 10 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986,providências.

30. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

III - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Gerente de Projetos II 1.1.1.6

. . . . . .Gerente de Projetos II - CC 1.1.2.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Encarregado de Serviço 1.1.1.2

. . .ASSESSORIA TÉCNICA

. . . . . .Técnico de Planejamento 2.1.1.6

. . . . . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6

. . .ASSESSORIA JURÍDICA

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Material e Orçamento

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Unidade de Estudos Sócio-Econômicos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Uso do Solo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Unidade de Estrutura Urbana

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE PLANOS ESPECIAIS

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Unidade de Projetos Sociais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Unidade de Projetos Setoriais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . .SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . .UNIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO E RESERVA DE ÍNDICE

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE PROJETOS URBANOS

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Viabilidades e Edificações

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Planejamento Viário

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Unidade de Parcelamento do Solo e Detalhamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Seção de Equipamentos Comunitários

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSAMENTO

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Análise e Informações I

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Análise e Informações II

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento I

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento II

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Cadastro

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Expressão Gráfica

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Registro de Parcelamento

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento III

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Documentação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE CARTOGRAFIA E PROJETOS GEOMÉTRICOS

. . . . . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Cartografia e Topografia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Projetos Geométricos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.616/90 - Modifica toda a estrutura da Secretaria. Decretonº 9683, de 06.04.90 - Lota na SPM uma FG de Assistente (1.1.1.5), e transfere da SMOV asatividades da Seção de Avaliações e seus bens móveis e o acervo.

2. Dec 9.909/91 - Lota Gerente de Projetos III eAssistente.

3. Dec 10.430/92 - Altera a lotação de CCs da SPM para a SMC,com relação ao Espaço Cultural do Trabalho - Usina do Gasômetro e dá outrasprovidências.

4. Dec 10.510/93 - Lota CCs no GP, SPM, SMSSS, DEP e dá outrasprovidências.

5. Dec 10.598/93 - Lota CC na Secretaria do PlanejamentoMunicipal e dá outras providências.

6. Dec 10.903/94 - Lota 01 CC no Gabinete do Prefeito, altera alotação de 01 CC da SPM para SMA, e dá outras providências.

7. Dec 10.910/94 - Extingue a Divisão de Urbanização da SMOV,transfere as atividades para os órgãos da SMOV e SPM, exclui, lota e altera lotação edenominação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

8. Dec 11.004/94 - Lota Cargo em Comissão no GPe SMIC,Função Gratificada na SPM e SMOV e dá outras providências.

9. Dec 11.083/94 - Altera o inciso I e III do artigo 2º doDecreto nº 9391/89, o item 3 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

10. Dec 11.274/95 - Lota FGs na SPM, por prazo determinado, parareformulação do PDDU, altera o inciso IIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, o item3 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 11.414/96 - Prorroga a vigência do Decreto 11.274/95,de lotações de Funções Gratificadas para reformulação do PDDU, na SPM e dáprovidências.

12. Dec 13.178/01 - Lota FG's no GP, SPM, SMS eSME, altera adenominação básica e classificação de uma FG, a redação dos incisos I, III, XII eXIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

13. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geralMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

14. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

15. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

16. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

17. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.2.5

. . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.3.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . .OUVIDORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.3.5

. . .ASSESSORIA JURÍDICA

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . .CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assistente - CC (02) 2.1.2.5

. . . . . .Encarregado (06) 1.1.1.2

. . . . . .Gerência de Materiais

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Gerência de Administração Predial

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (02) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (03) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . .Gerência de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável pelas Cedências 1.1.1.3

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (02) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (02) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço (02) 1.1.1.1

. . . . . .Gerência de Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . .Gerência do Diário Oficial

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (02) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (02) 1.1.1.2

. . .COORDENAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço (2) 1.1.1.1

. . . . . .Protocolo Central

. . . . . . . . .Chefe do Protocolo Central 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Responsável pela Compensação de Expedientes 1.1.1.1

. . . . . .Arquivo Municipal

. . . . . . . . .Chefe do Arquivo Municipal 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . .Centro de Microfilmagem

. . . . . . . . .Chefe de Centro 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES ADMINISTRATIVOS

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Responsável por Atividades 1.1.1.3

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . .Unidade de Veículos Contratados

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Central de Veículos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Central 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Veículos Próprios

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado de Serviços Gerais 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Controle Operacional

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Controle de Tráfego

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Plantão (4) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado pela Recepção 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Responsável pela Portaria 1.1.1.1

. . . . . . . . . . . .Responsável por Serviço (3) 1.1.1.1

. . . . . . . . .Equipe de Manutenção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (5) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . . . . .Almoxarifado

. . . . . . . . . . . .Chefe do Almoxarifado 1.1.1.5

. . .COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E INGRESSO

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Concursos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Ingresso

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Estágio Probatório

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Estágio Currricular

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessoria Técnica de Desenvolvimento

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Escola de Gestão Pública

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . .CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAL

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assistente de Organização III 2.1.1.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço (4) 1.1.1.1

. . . . . .Área de Administração do Sistema

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . . Assessoria em Estatísticas

. . . . . . . . . . . .Gestor D 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . Assessoria em Padronização e Treinamento

. . . . . . . . . . . .Gestor D 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Área de Operação

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades 1.1.1.3

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (4) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . .Área de Auditoria

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .CÉLULA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROJETOS DE PESSOAL

. . . . . .Gestor B - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessoria em Legislação de Pessoal

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Gerência de Estudos e Projetos

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente de Organização II (2) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.3.5

. . . . . . . . .Assistente de Organização I 2.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . .Gerência de Apoio Operacional

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (2) 1.1.1.3

. . . . . .Área de Administração de Redes

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.493/89 - Lota 01 CC - Assistente e FG - Central deVeículos na Sup. Administrativa e relota 01 - CC de Assistente da CMA, e exclui FG -Assistente da Ass. Plan. e Programação.

2. Dec 9.62l/90 - Relota FG de Coordenador da CTA para a CESP eCC da CESP para a CTA.

3. Dec 10.103/91 - Lota e exclui CC na SMA.

4. Dec 10.188/92 - Lota e exclui Cargos em Comissão e FunçõesGratificadas na SMA e altera o inciso IV do Decreto n 9391/89 e o item nº4 do Anexo aoDecreto nº 8713/86.

5. Dec 10.308/92 - Altera lotação de FG na SMA edo artigo 2º do Decreto nº 9391/89.

6. Dec 10.310/92 - Exclui e lota FGs na SMA e altera o inciso IVdo artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

7. Dec 10.357/92 - Exclui FG, altera lotação deCC na SMA emodifica o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 9391/89.

8. Dec 10.516/93 - Altera os incisos IV e VII, do artigo 2º doDecreto 9391/89, itens 4 e 7 do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

9. Dec 10.570/93 - Exclui FG e CC, lota CC e altera a lotaçãode CC e FG na SMA, o inciso IV do art. 2º do Dec. nº 9391/89 e o item 4 doDecreto nº 8713/86.

10. Dec 10.903/94 - Lota um CC no Gabinete do Prefeito, altera alotação de um CC da SPM para SMA e dá outras providências.

11. Dec 11.060/94 - Lota Funções Gratificadas naoutras providências.

12. Dec 11.062/94 - Altera o inciso IV do artigonº 9391/89; o item 4 do Anexo ao Decreto 8713/86 e dá outras providências.

13. Dec 11.099/94 - Lota no período de 22 de agosto a 22 denovembro de 1994, Função Gratificada na SMA, e dá outras providências.

14. Dec 11.188/95 - Lota e exclui Funções Gratificadas na SMAe dá outras providências.

15. Dec 11.269/95 - Lota Cargo em Comissão, exclui FunçãoGratificada e Cargo em Comissão na SMA, altera os Dec. 9391/89 e 8713/86 eprovidências.

16. Dec 11.331/95 - Lota Função Gratificada na SMA, altera oinciso IV do artigo 2º do 9391/89 e dá outras providências.

17. Dec 11.336/95 - Altera a lotação de Cargo emFunções Gratificadas, os incisos IV e VI do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, os itens4 e 6 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

18. Dec 11.386/95 - Lota Função Gratificada no GP, alterasubordinações de Funções Gratificadas na SGM, altera os incisos I, II e IV2º do Decreto 9391/89, os itens 1, 2 e 4 do Anexo ao Decreto nº 8713/6 e dá outrasprovidências.

19. Dec 11.486/96 - Altera subordinações de FGse CCs no DEP,altera subordinação básica de FG na SMA, altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dáoutras providências.

20. Dec 11.490/96 - Altera a subordinação do Cargo emComissão na SMA por período determinado, altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dáoutras providências.

21. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto n°° 11.274 de 26 de junho de 1995, altera o artigo 2°° do Decreto n°° 9391 de 17 de1989 e dá outras providências.

22. Dec 11.670/96 - Exclui FG, relota CCs, a relação dosdocumentos dos Decretos nº ^{9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.}

23. Dec 11.675/97 - Altera a lotação de CC e FGna SMA, alteraos Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dá outras providências.

24. Dec 11.709/97 - Altera a lotação de FG da SMA para PGM,altera os incisos IV e VI do art. 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

25. Dec 11.758/97 - Altera a lotação de CCs e FGs na SMA,altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dá outras providências.

26. Dec 11.849/97 - Institui o Centro Administrativo RegionalLeste/Nordeste, altera a denominação do Centro Administrativo Regional - Ilhas, paraCentro Administrativo Regional Noroeste, altera a lotação de CC da SMA para o GP e lotaFG na SMA.

27. Dec 11.950/98 - Altera a lotação de um CC de(1137), da ASSEPLA, da SMA e de uma FG de Coordenador (1117), da CAJ, da PGM,respectivamente, o primeiro para junto à CAJ, da PGM e a segunda vinculadaSMA.

28. Dec 12.008/98 - Altera a lotação de CC da SMA para oGAPLAN, lota FG na SMA, altera os incisos IV e XVII do art. 2º do decreto9391/89.

29. Dec 12.099/98 - Altera a lotação de uma FG de AuxiliarTécnico da SMA, altera a redação do inciso IV do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáoutras providências.

30. Dec 12.154/98 - Exclui e inclui Unidade de Trabalho. Alteralotação de CC da SMA para SMAM e da SMAM para SMA, altera os itens 4 e 13do Anexo aoDecreto 8713/86 os incisos IV e XIII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outrasprovidências.

31. Dec 12.231/99 - Altera lotação de FG da SMApara SMT e CCda SMT para a SMA, os incisos IV e X do art. 2º do Decreto nº 9391/89, itens 4 e 10 doAnexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

32. Dec 12.406/99 - Extingue a Supervisão de Recursos Humanos eoutras Unidades de Trabalho, altera a lotação, denominação básica e classificaçõesde Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da SMA, a lotação de um Cargo emComissão da SMA para a SMS, o inciso IV e XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 4do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

33. Dec 12.407/99 - Extingue e cria Unidades deTrabalho, alteradenominação básica e lotação de Funções Gratificadas da SMA, lota e excluiSMA, altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89, item 4 do decreto nº 8713/86e dá outras providências.

34. Dec 12.430/99 - Institui o Programa de Atenção à Saúdedo Trabalhador Público Municipal, cria a Coordenação do Programa de Atenção à Saúdedo Trabalhador Público Municipal na SMS e altera lotação de FGs e CCs, daSMA e SMS eDecreto nº 8713/86 e incisos IV e XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89, Decreto nº11762/97 e dá outras providências.

35. Dec 12.741/00 - Extingue e cria Unidades deTrabalho, excluie lota Funções Gratificadas e cargos em comissão na SMA, altera a lotaçãodefunções Gratificadas na SMA, altera o inciso IV, do artigo 2º do decreto nº 9391/89 eitem 4 de Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

36. Dec 12.796/00 - Altera a denominação básicae lotaçãode Cargo em Comissão da SMT para a SMA, altera a lotação de Cargo em Comissão da SMTpara a SMOV, altera os incisos IV, VII e X, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 10do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

37. Dec 12.825/00 - Cria Unidade de Trabalho e lota FunçõesGratificadas na SMA, altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 eprovidências.

38. Dec 12.836/00 - Altera a lotação, por períododeterminado, de FG de Responsável por Serviço da SMA para a SMF, a redaçãoIV e V do art. 2º do decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

39. Dec 12.895/00 - Exclui e lota FG na SMA e altera a redaçãodo inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

40. Dec 13.057/00 - Altera a lotação de FG8 da SMA para oGAPLAN, a redação dos incisos IV e XVII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáprovidências.

41. Dec 13.082/01 - Exclui, lota, altera lotação,denominação básica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na SMA, oitem 4 doAnexo ao Decreto nº 8713/86, o inciso IV do art. 2º do Decreto 9391/89, edá outrasprovidências.

42. Dec 13.136/01 - Altera a subordinação de umaGratificada na SMA, o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outrasprovidências.

43. Dec 13.281/01 - Altera a denominação básicae lotaçãode um CC, lota uma FG, ambos da SMA, altera a redação do inc. IV do art. 2º do Decretonº 9.391/89 e os itens 4 e 18 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, e dá outrasprovidências.

44. Dec 13.600/01 - Cria unidades de trabalho, alteradenominação, classificação e lotação de Funções Gratificadas da SMA e a redaçãodo inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

45. Dec 13.634/02 - Altera a subordinação de umCC da SMA, aredação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

46. Dec 13.724/02 - Altera a denominação básicaeclassificação de uma FG e a denominação básica, classificação e lotação deambos da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e o item 18 doAnexo ao Decreto nº 9713/86 e dá outras providências.

47. Dec 13.959/02 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominações, lotação, subordinações e classificação de FunçõesGratificadas, altera os incisos I e IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o inciso IVdo Anexo ao Decreto nº 11.351/95 e dá outras providências.

48. Dec 14.011/02 - Cria unidades de trabalho, exclui, alteradenominação, lotação e subordinação de funções gratificadas e cargo em comissãona SMA e altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89.

49. Dec 14.057/03 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominação, classificação, lotação e subordinações de FunçõesGratificadas e Cargos em Comissão, na SMA, altera o inciso IV do artigo 2ºnº 9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras providências.

50. Dec 14.194/03 - Cria, extingue, altera subordinação edenominação de Unidades de Trabalho, exclui, altera denominação, classificação elotação de Funções Gratificadas e de Cargos em Comissão, na SMA, altera oinciso IVdo artigo2º do Decreto nº 9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto 8.713/86e dá outrasprovidências.

51. Dec 14.226/03 - Cria a Assessoria de Eventoslotação de Cargos em Comissão na SMA, altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 e dá outras providências.

52. Dec 14.291/03 - Altera a lotação de FG’s da SMT paraa SMA, e a redação dos incisos IV e X do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 edá outrasprovidências.

53. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

54. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

55. Dec 14.510/04 - Altera a subordinação, por períododeterminado, de FG da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 edá outras providências.

56. Dec 14.556/04 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominações e lotação de Funções Gratificadas e Cargos emComissãoda SMA, altera o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o item 4 do Anexo aoDecreto 8.713/86, e dá outras providências.

57. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

58. Dec 14.569/04 - Altera a denominação de Unidade deTrabalho da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 eprovidências.

59. Dec 14.590/04 - Altera a Estrutura Organizacional daSecretaria Municipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, o inc. IV do Anexo aoDecreto nº11.351/95 e dá outras providências.

60. Dec 14.618/04 - Altera a lotação de uma FunçãoGratificada da SMA, a redação do inc. IV do art. 2º do decreto nº 9.391/89.

61. Dec 14.643/04 - Altera a Estrutura Organizacional daSecretaria Municipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.

62. Dec 14.726/04 - Altera a estrutura organizacional daSecretaria Municipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 1989, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 1986, o inc. IV do Anexo ao Decretonº 11.351, de 1995 e dá outras providências.

63.

Data da última modificação: 03/Dez/2004

V - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Secretário Adjunto - CC 1.1.2.8

. . . . . .Gestor A (2) 2.1.1.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete 2.1.1.4

. . . . . .Secretário de Conselho (2) 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (3) 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . .ASSESSORIA DE INFORMÁTICA

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA JURÍDICA

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.2.7

. . .ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO EXTERNO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . .ASSESSORIA PARA AQUISIÇÕES ESPECIAIS DE IMÓVEIS

. . . . . .Assessor Técnico 2.1.1.7

. . . . . .Assistente Técnico (2) 2.1.1.6

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . .CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA

. . . . . .Gestor B - CC 1.1.2.7

. . . . . .Gestor B (2) 1.1.1.7

. . . . . .Assessoria de Planejamento e Normatização

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (4) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade Financeira

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Contabilidade

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Despesa

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

. . . . . .Gestor B (3) 1.1.1.7

. . . . . .Assessoria de Monitoramento e Planejamento

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (4) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade do Normativa e Contencioso

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Lançamento e Fiscalização

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente (4) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (12) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Arrecadação

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (5) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Controle de Transferências

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Avaliações de Imóveis

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ÁREA DE ATENDIMENTO

. . . . . .Gestor B - CC 1.1.3.7

. . . . . .Assessoria de Gestão de Processos

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Atendimento

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente (4) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (5) 2.1.1.3

. . . . . .Setor de Suporte

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assessoria de Planejamento e Orientação

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Compras

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (5) 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Suprimentos

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . .ÁREA DE PATRIMÔNIO

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assessoria de Planejamento e Controle

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Patrimônio Mobiliário

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Patrimônio Imobiliário

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Permissões e Alienações

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

. . . . . .Gestor B - CC 1.1.3.7

. . . . . .Assessoria Orçamentária e Financeira

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Setor de Registro

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Desenvolvimento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Setor de Infraestrutura

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Material

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Contratação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Documentação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .ÁREA DE AUDITORIA GERAL

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assessoria de Normatização e Controle

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Fiscalização e Auditoria

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . .Setor de Suporte

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.662/90 - Institui a Auditoria-Geral do Município , excluio Serviço de Auditoria (1.1.1.6) e muda a denominação da Coordenação da Contadoria eAuditoria-Geral para a Coordenação da Contadoria-Geral da SMF.

2. Dec 9.958/91 -Exclui a FG de Coordenador da Coordenação daContadoria-Geral da SMF e lota CC de Coordenador (1.1.3.7) na CoordenaçãodaContadoria-Geral.

3. Dec 10.104/91 - Lota Função Gratificada na SMF, altera oinciso V do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

4. Dec 10.708/93 - Altera vinculação da Auditoria-Geral doMunicípio, instituída pelo Decreto nº 9662 de 02/03/1990 da SMF para GP, o9391/89 e dá outras providências.

5. Dec 10.922/94 - Lota CC e exclui FG da SMF edá outrasprovidências.

6. Dec 11.210/95 - Exclui Cargos em Comissão doGP e SMF,altera as subordinações do CC de Coordenador (1.1.3.7), da Coordenação daContadoria-Geral, para ASSEPLA, e uma FG de Coordenador (1.1.1.7), da ASSEPLA para aContadoria-Geral.

7. Dec 11.255/95 - Altera o inciso V do artigo 2º do Decretonº 9391/89, o item 5 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

8. Dec 11.312/95 - Altera a lotação de Cargos emGP e da SMF, subordinação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na SGM, altera osincisos I, II, V e X do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

9. Dec 11.561/96 - Altera o inciso V do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89, os itens 5 a 18 doAnexo ao Decreto n°° 8713/86 e dá outras providências.

10. Dec 11.698/97 - Altera a denominação de 06 CCs deAssistente para Assistente NM, altera a lotação de um CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMtodos para o GP, a redação do Decreto nº 9391/97 e dá outras providências.

11. Dec 11.704/97 - Altera a lotação de FGs e CCs na SMF eDEP, altera os itens 5 e 14 do Anexo ao Decreto n°° 8713/86 e incisos V e XIV do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáoutras providências.

12. Dec 11.745/97 - Altera as denominações básicas de uma FGde Responsável por Atividades I NS para Responsável por Atividades I e umaAtividades I NS para Gerente de Atividades I, as competências da Seção Comercial eFinanceira, estabelece atribuições ao Gerente de Atividades I NS e ao Gerente deAtividades I, todos da CMC/SMF, altera a redação do Decreto nº 9391/89, exclui asSeções Comercial e Financeira e de Logística do Decreto nº 8713/86 e dá outrasprovidências.

13. Dec 11.833/97 - Lota Funções Gratificadas, alteradenominações de Funções Gratificadas e cria o Escritório de Aquisições para a IIIPerimetral por prazo determinado (31/12/1999).

14. Dec 11.911/98 - Lota uma FG de Responsável por AtividadesII (1.1.1.6) junto ao Escritório de Aquisições para a III Perimetral, altera alotação de uma FG de Gerente de Atividades IV NS (1.1.1.8) do Escritório deAquisições para a III Perimetral, para junto ao Secretário, lota uma FG deAtividades II (1.1.1.6) (p/alteração da denominação básica de uma FG de Chefe deServiço (1.1.1.6)) e Auxiliar Técnico (2.1.1.3) para junto ao Escritório deAquisições para a III Perimetral e dá outras providências.

15. Dec 12.181/98 - Altera a vinculação da Coordenação deAuditoria-Geral do Município do GP para SMF, os incisos I e V do art. 2º do Decreto nº9391/89 e dá outras providências.

16. Dec 12.346/99 - Extingue e cria Unidade de Trabalho na SMF,altera a lotação de FGs e redação do inciso V do art. 2º do Decreto nº 9391/89, item5 do anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

17. Dec 12.427/99 - Cria Unidade de Trabalho, altera adenominação, classificação e lotação de CC da SMF para PGM, a denominação,classificação e lotação de FG na PGM e a redação dos incisos V e VI do art. 2º doDecreto nº 9391/89, os itens 5 e 6 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outrasprovidências.

18. Dec 12.836/00 - Altera a lotação, por períododeterminado, de FG de Responsável por Serviço da SMA para a SMF, a redaçãoIV e V do art. 2º do decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

19. Dec 13.270/01 - Altera a denominação específica deFunções Gratificadas da SMF, altera o inc. V do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dáoutras providências.

20. Dec 13.436/01 - Altera o art. 1º do Decretonº 12.515, de07-10-99, que lota Funções Gratificadas na SMF por prazo determinado, criade Aquisições para a III Perimetral a dá outras providências.

21. Dec 13.445/01 - Altera a lotação por períodode FG do Escritório de Aquisições para a III Perimetral da SMF para PGM ealtera aredação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

22. Dec 14.108/03 - Exclui e lota uma Função Gratificada naSMF, altera o inc. V do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

23. Dec 14.149/03 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominação, classificação e lotação de Funções Gratificadas eCargos em Comissão, na SMF, altera o inciso V do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, oitem 5 e 19 do Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras providências.

24. Dec 14.175/03 - Altera o artigo 4º do Decreto nº 14.149,de 28 de março de 2003.

25. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

26. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

27. Dec 14.687/04 - Altera a lotação de FG da SMF para a PGM ea redação dos incs. V e VI, do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989e dá outras providências.

Data da última modificação: 03/Nov/2004

VI - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

. . .Procurador-Geral

. . .GABINETE DO PROCURADOR-GERAL

. . . . . .Chefe de Gabinete - CC 1.1.3.7

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . .ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL

. . . . . .Assessor Técnico - CC (3) 2.1.2.7

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.3.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.2.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . .CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO MUNICIPAL

. . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . .COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

. . . . . .Membro de Comissão (3) 2.1.1.4

. . . . . .Secretário de Comissão 1.1.1.3

. . .JUNTA ADMINISTRATIVA DE INDENIZAÇÕES

. . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Setor de Biblioteca

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Setor de Cadastro e Distribuição

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (4) 1.1.1.3

. . .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

. . . . . .Procurador-Geral Adjunto - CC 1.1.2.8

. . . . . .Equipe de Assuntos de Pessoal Celetista

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Assuntos de Pessoal Estatutário

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Assuntos Legislativos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Defesa Tributária

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Execuções Fiscais

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Posto de Arrecadação Fiscal

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Licitações e Contratos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE POLÍTICAS LOCAIS

. . . . . .Procurador-Geral Adjunto 1.1.1.8

. . . . . .Núcleo de Regularização de Loteamento

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Aquisições Especiais

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Assistência Jurídica Municipal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Assuntos de Urbanismo e Meio Ambiente

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Patrimônio e Domínio Público

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Serviços Públicos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 10.102/91 - Lota Cargo em Comissão na PGM edá outrasprovidências.

2. Dec 10.507/93 - Lota FGs na PGM, altera os Decretos nº9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

3. Dec 10.571/93 - Lota FG na PGM, altera o Decreto 9391 e dáoutras providências.

4. Dec 10.719/93 - Exclui e lota FGs, altera a lotação de CC eos incisos I e VI do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

5. Dec 11.066/94 - Exclui e lota Funções Gratificadas naProcuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

6. Dec 11.107/94 - Lota Funções Gratificadas naPGM para aAssistência Jurídica Municipal e dá outras providências.

7. Dec 11.124/94 - Lota Cargo em Comissão na PGMprovidências.

8. Dec 11.247/95 - Lota Funções Gratificadas naPGM, altera oinciso VI do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outra providências.

9. Dec 11.336/95 - Altera a lotação de Cargo emComissão eFunções Gratificadas, os incisos IV e VI do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, os itens4 e 6 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

10. Dec 11.670/97 - Exclui FG, relota CCs, a relação dosdocumentos dos Decretos nº 9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 11.709/97 - Altera a lotação de FG da SMA para PGM,altera os incisos IV e VI do art. 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

12. Dec 11.950/98 - Altera a lotação de um CC de(1137), da ASSEPLA, da SMA e de uma FG de Coordenador (1117), da CAJ, da PGM,respectivamente, o primeiro para junto à CAJ, da PGM e a segunda vinculadaSMA.

13. Dec 12.082/98 - Extingue Unidade de Trabalho, altera alotação e denominação básica de FGs da PGM, o inciso VI do art. 2º do Decreto9391/89 e dá outras providências.

14. Dec 12.185/98 - Lota FG de Assistente na PGM, altera oinciso VI do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outra providências.

15. Dec 12.427/99 - Cria Unidade de Trabalho, altera adenominação, classificação e lotação de CC da SMF para PGM, a denominação,classificação e lotação de FG na PGM e a redação dos incisos V e VI do artigo 2° doDecreto nº 9391/89, os itens 5 e 6 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outrasprovidências.

16. Dec 12.574/99 - Extingue Unidade de Trabalho, alteradenominação básica de CC da SMT e lota junto à PGM, os incisos VI e X do art. 2º doDecreto nº 9391/89, itens 8 e 10 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outrasprovidências.

17. Dec 13.109/01 - Lota FG na PGM, e altera a lotação de CCda PGM para o GP, a redação dos incisos I e VI do art.2º do Decreto 9391/89 e dáoutras providências.

18. Dec 13.445/01 - Altera a lotação por períodode FG do Escritório de Aquisições para a III Perimetral da SMF para PGM ealtera aredação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

19. Dec 13.624/02 - Altera denominação básica,classificação e lota Função Gratificada junto à PGM, o inc. VI do art. 2ºdo Decretonº 9.391/89 e dá outras providências.

20. Dec 13.705/02 - Cria o Núcleo de Defesa Criminal e altera adenominação de FG na PGM, o inciso VI do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 edá outrasprovidências.

21. Dec 14.204/03 - Cria UT’s e altera denominação,classificação e subordinação de Fg, na PGM, o inciso VI do artigo 2º do Decreto nº9.391/89, o item 6 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.

22. Dec 14.252/03 - Altera o art. 4º do Decretonº 14.204, de11 de junho de 2003, e o item 6 do Anexo ao Decreto nº 8713/86.

23. Dec 14.290/03 - Extingue Unidade de Trabalho, alteradenominação, lotação e classificação de Função Gratificada da PGM, alterao incisoVI do artigo 2º do decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

24. Dec 14.554/04 - Altera a Estrutura Organizacional da PGM,altera o inc. VI do art. 2º do Decreto nº 9.391/89, o item 6 do Anexo ao Decreto nº8.713/86, e dá outras providências.

25. Dec 14.687/04 - Altera a lotação de FG da SMF para a PGM ea redação dos incs. V e VI, do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989e dá outras providências.

Data da última modificação: 03/Nov/2004

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Chefe de Grupo (48) 1.1.1.2

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Gerente de Atividades I NS 1.1.1.5

. . . . . .Cadastro de Executantes de Serviços e Obras

. . . . . . . . .Comissão Deliberativa

. . . . . . . . .Serviço de Registro do CESO

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Material e Orçamento

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Material

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado de Depósito 1.1.1.2

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Protocolo Setorial

. . . . . . . . .Chefe do Protocolo Setorial (6151)* 1.1.1.4

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Seção de Licitações

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . .SUPERVISÃO DE EDIFICAÇÕES E CONTROLE

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (6) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Cadastro Predial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Documentação

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Registro Predial

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Aprovação e Licenciamento Predial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Aprovação

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Licenças

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Prevenção de Incêndios

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Vistoria Predial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Cartas de Habitação

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Vistoria

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Numeração

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE CONTROLE

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção Técnica

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Levantamento

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Análise

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Prevenção e Segurança

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Fiscalização

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor I de Fiscalização

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor II de Fiscalização

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor III de Fiscalização

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor IV de Fiscalização

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS

. . . . . .Supervisor 1.1.1.8

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS

. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . .DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Projetos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Cadastro

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Desenho

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Construção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Seção de Conservação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Seção de Apoio Técnico

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Almoxarifado

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Laboratório

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Veículos e Rádios

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Almoxarifado

. . . . . . . . . . . .Chefe do Almoxarifado 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Conservação Norte

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Seção de Conservação Sul

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Seção de Conservação Leste

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Setor de Usinas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Adminstrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Projetos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Seção de Construção e Conservação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Seção de Oficinas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Almoxarifado

. . . . . . . . . . . .Chefe do Almoxarifado 1.1.1.3

. . .ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.3.7

. . . . . .Gerente de Projetos I (4) 1.1.1.5

. . . . . .Assistente NS 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Seção de Apoio Técnico

. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . .Divisão de Projetos Prediais

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . .Divisão de Obras Prediais

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . .Divisão de Projetos Viários

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Laboratório de Solos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .Divisão de Obras Viárias

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

(*) FG específica do Quadro da SMED - Lei 6151 (emprestada desde 1988para SMOV)

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.661/90 - Cria o Escritório Municipal de Projetos e Obras(1.1.2.8) e lota uma FG (1.1.1.8) na Supervisão das Vias Públicas.

2. Dec 9.683/90 - Exclui da SMOV e transfere para a SPMAvaliações (1.1.1.5).

3. Dec 9.727/90 - Lota 02 CCs de Assessor Técnico (2.1.3.7) e altera oDecreto nº 9391/89 - estrutura da SMOV, e modifica o item 7 do anexo ao Decreto nº8713/86.

4. Dec 9.763/90 - Lota e exclui FGs e altera o art. 2ºdo Decreto9391/89 Este dec. teve alteração (vale o publicado no DO de 90).

5. Dec 9.951/91 - Exclui FG e lota CC na SMOV, altera oao Decreto 8713/86.

6. Dec 10.105/91 - Altera dispositivos dos Decretos nº8435/84 e9391/89.

7. Dec 10.516/93 - Altera os incisos IV e VII do artigonº 9391/89, itens 4 e 7 do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

8. Dec 10.910/94 - Extingue a Divisão de Urbanização datransfere as atividades para os órgãos da SMOV e SPM, exclui, lota e altera a lotaçãoe denominação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

9. Dec 11.004/94 - Lota Cargos em Comissão no GP e SMIC, FunçãoGratificada na SPM e SMOV e dá outra providências.

10. Dec 11.301/95 - Lota Funções Gratificadas e Cargo em Comissão naSMOV, lota Cargo em Comissão na SMC, exclui Funções Gratificadas da SMED eos Decretos 9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 11.698/97 - Altera a denominação de 06 CCs de Assistente paraAssistente NM, altera a lotação de 01 CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAM todos para o GP,a redação do Decreto nº 9391/97 e dá outras providências.

12. Dec 11.979/98 - Altera subordinação de Unidades deTrabalho elotação de FG, a denominação básica e lota FG na SMOV, no inciso VII do art. 2º aoDecreto nº 9391/89.

13. Dec 12.352/99 - Altera a denominação específica daFG da SMOV, oDecreto nº 9391/89 e o Decreto 8713/86 e dá outras providências.

14. Dec 12.796/00 - Altera a denominação básica e lotação de Cargoem Comissão da SMT para a SMA, altera a lotação de Cargo em Comissão da SMT para aSMOV, altera os incisos IV, VII e X, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 10 do Anexoao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

15. Dec 13.616 - Altera a lotação de CC da SMOV para oGAPLAN, e aredação dos incisos VII e XVII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

16. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de ComunicaçãoSocial no GP,cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGs daAdministração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII, IX,XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

17. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estruturade váriosÓrgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o inciso XIX ealtera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV,XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decreto nº8.713/86 e dá outras providências.

18. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III, VII, X,XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outras providências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assessor Técnico em Educação II - CC (2) (6151) 2.1.2.7

. . . . . .Assessor Técnico em Educação I - CC (2) (6151) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Auxiliar Técnico (4) 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Assessor de Comunicação Social - CC 2.1.2.6

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Pessoal

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Orçamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Patrimônio

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO

. . . . . .Supervisor (6151) 1.1.1.8

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente de Educação II (2) (6151) 2.1.1.5

. . . . . .DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

. . . . . . . . .Diretor (6151) 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assessoria Técnico-Pedagógica

. . . . . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

. . . . . . . . .Diretor (6151) 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assessoria Técnico-Pedagógica

. . . . . . . . . . . .Assistente Técnico (2) 2.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Assistente de Educação I (4) (6151) 2.1.1.4

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Serviço de Informação Escolar e Documentação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Serviço de Atividades Técnico-Pedagógicas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Serviço (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieirada Cunha

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (3) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental América

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos do Cristal

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio GoulartLoureiro

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Ildo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Orientedo Rio Grande doSul

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio Satte

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Rodrigues

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino Fanton

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de Leão

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente JoãoMarques Goulart

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto JorgeGonçalves da Silva

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor LarryAlves

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora AnaÍris do Amaral

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judith Macedo deAraújo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint'Hilaire

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Timbaúva

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martin

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (2) (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau Fontoura

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor EliseuPaglioli

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor LuizFrancisco Lucena Borges

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora LygiaMorrone Averbuck

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . . . . .Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão SucupiraViana

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Secretário de Escola 2.1.1.4

. . . . . .Divisão de Assistência ao Educando

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Seção de Bolsas de Estudo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Cadastro

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Investigação Social

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Controle de Convênios e Contratos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Assistência

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Nutrição

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Atendimento

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Assistente de Direção - CC (6151) 2.1.2.5

. . . . . . . . .Assessoria Técnico-Pedagógica

. . . . . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (3) 2.1.2.6

. . . . . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Manutenção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Assessoria de Coordenação Didática

. . . . . . . . . . . .Assistente Técnico em Educação Infantil - CC (3)2.1.2.5

. . . . . . . . .Assessoria de Coordenação Pedagógica

. . . . . . . . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.2.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Cavalhada

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de Nadal

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter Silber

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Érico Veríssimo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Florência Vurlod

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Humaitá

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da Pintada

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Bento Gonçalves

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Camaquã

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Salomoni

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques Fernandes

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil dos Municipários

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Nova Gleba

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos SantosMARZICO

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo Costa

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil do Parque dos Maias II

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Ponta Grossa

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Professora MariaCavalheiro Gusmão

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da Paineira

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil Vale Verde

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Elizabeth

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Floresta

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Mapa II

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Max Geiss

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova Restinga

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova São

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila da Páscoa

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Santa Rosa

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Tronco

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil da Vila ValneriAntunes

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Vice-Diretor de Escola (6151) 1.1.1.5

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça CantinhoAmigo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça Cirandinha

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça Girafinha

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça MeuAmiguinho

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça PassarinhoDourado

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça PatinhoFeio

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . . . . . . . .Escola Municipal de Educação Infantil - Jardim de Praça Pica-PauAmarelo

. . . . . . . . . . . .Diretor de Escola (6151) 1.1.1.6

. . .SERVIÇO DE PRÉDIOS ESCOLARES

. . . . . .Chefe de Serviço - CC 1.1.2.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Chefe de Grupo (4) 1.1.1.2

. . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Setor de Construção

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Setor de Conservação

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Depósito de Material

. . . . . . . . .Chefe de Depósito 1.1.1.3

. . . . . .Seção de Estudos e Projetos

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Setor de Estudos e Pesquisas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Cadastro e Estatística

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

*(6151) CCs e FGs Específicos da SMED - Lei 6151/88.

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.648/90 - Exclui a FG de Assistente de EnsinoProfissionalizante e altera outras FGs.

2. Dec 9.649/90 - Altera denominação de Escola.

3. Dec 9.964/91 - Exclui a Escola Municipal de 1º Grau VereadorAntônio Giudice , 01 FG de Diretor de Escola, 01 FG de Vice-Diretor de Escola, 01 FG deSecretário de Escola I, 01 FG de Secretário de Escola e lota as FGs de Diretor deEscola, Vice-Diretor de Escola e Secretário de Escola I e inclui a EscolaMunicipal de1º Grau América.

4. Lei 6.978/91 - Cria e lota a Divisão de Educação Infantile as escolas municipais infantis.

5. Dec 10.376/92 - Lota Funções Gratificadas criadas pela Leinº 7112/92 na SMED e altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89.

6. Dec 10.377/92 - Altera dispositivos do Decreto nº 9391/89 noque se refere a SMED e dá outras providências.

7. Dec 10.457/92 - Altera dispositivos dos Dec.nº 10.375/92,10.376/92 e 10.377/92.

8. Dec 10.487/92 - Altera dispositivos do Decreto nº 9391/89,no que se refere a SMED e dá outras providências.

9. Dec 10.517/93 - Lota FGs na SMED, das criadas7211/93, altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

10. Dec 10.518/93 - Lota CCs criados pela Lei nºSMED, altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, o item 8 doDecreto nº 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 10.552/93 - Altera a lotação de CC da SGM para SMED,com relação ao Ginásio de Esportes Osmar Portes Barcelos e modifica os incisos II eVIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, itens 2 e 8 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 edá outras providências.

12. Dec 10.632/93 - Denomina Escola Infantil, das "adefinir", constantes no inciso VIII do art.2º do Dec. nº 9391/89 e dáprovidências.

13. Dec 10.711/93 - Lota FGs na SMED, altera o inciso VIII doartigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

14. Dec 10.869/93 - Inclui no inciso XVI do artigo 2º doDecreto nº 9391/89 e no Anexo ao Decreto nº 8713/86, sob o item 16, a SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer, lota FGs e CCs e dá outras providências.

15. Dec 10.902/94 - Denomina Escolas MunicipaisInfantis, das"a definir", constantes no inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, edá outras providências.

16. Dec 10.920/94 - Lota Funções Gratificadas nainciso VIII do artigo 2º do Decreto no 9391 e dá outras providências.

17. Dec 11.123/94 - Lota Funções Gratificadas nainciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

18. Dec 11.158/94 - Altera denominação de Escolas Infantis doMunicípio, o Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

19. Dec 11.199/95 - Lota Funções Gratificadas nao inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

20. Dec 11.301/95 - Lota Funções Gratificadas eCargo emComissão na SMOV, exclui Funções Gratificadas da SMED e SMC, altera os Decretos nº9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

21. Dec 11.313/95 - Lota e exclui Funções Gratificadas naSMED, altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

22. Dec 11.429/96 - Lota Funções Gratificadas deVice-Diretor na SMED, altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dáoutras providências.

23. Dec 11.548/96 - Lota Funções Gratificadas deVice-Diretor de Escola Municipal Infantil na SMED, altera o inciso VIII doDecreto nº 9391/89 e dá outras providências.

24. Dec 11.585/96 - Lota Funções Gratificadas nao inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9391 de 17 de fevereiro de 1989 eprovidências.

25. Dec 11.671/97 - Denomina as Escolas Municipais de 1º Grau.

26. Dec 11.672/97 - Altera a denominação de Escolas Municipais- Centros Integrados de Educação Municipal - CIEMs.

27. Dec 11.685/97 - Exclui a expressão CIEM dasEscolasMunicipais da SMED, altera a denominação básica de Funções Gratificadas edá outrasprovidências.

28. Dec 11.698/97 - Altera a denominação de 06 CCs deAssistente para Assistente NM, altera a lotação de 01 CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMtodos para o GP, a redação do Decreto nº 9391/97 e dá outras providências.

29. Dec 11.733/97 - Altera denominações de Escolas MunicipaisInfantis.

30. Dec 11.757/97 - Lota Funções Gratificadas deEscola de 1º Grau Completo e Secretário de Escola I na SMED, altera o decreto nº9391/89 e dá outras providências.

31. Dec 11.836/97 - Altera denominação da Escola1º Grau Chácara da Fumaça para Escola Municipal de 1º Grau Chico Mendes.

32. Dec 11.865/97 - Altera a denominação do Centro Municipalde Educação dos Trabalhadores - Porto Alegre e da Escola Municipal Infantil RestingaVelha, para respectivamente, CMET - Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores PauloFreire e Escola Municipal Infantil Paulo Freire.

33. Dec 11.912/98 - Altera denominação da EscolaInfantil Vila São José II para Escola Infantil Padre Ângelo Costa e dá outrasprovidências.

34. Dec 11.976/98 - Altera denominação da EscolaInfantil Cruzeiro do Sul para Osmar dos Santos Freitas e dá outras providências.(Revogado pelo Decreto nº 12.125/98)

35. Dec 12.125/98 - Altera a denominação da Escola MunicipalInfantil Cruzeiro do Sul para Escola Municipal de Educação Infantil Osmardos SantosFreitas - Marzico, de Funções Gratificadas, o inc. VIII do art. 2º do Decreto nº939/89 e dá outras providências.

36. Dec 12.221/99 - Altera denominação da Escola1º Grau Morro da cruz para Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro daEscola Municipal Infantil do Conjunto Residencial Protásio Alves para Escola Municipal deEducação Infantil Protásio Alves, de Funções Gratificadas, e o inc. VIII do art. 2ºdo Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

37. Dec 12.223/99 - Inclui a Escola Municipal deBásica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha na SMED, altera denominação básica eexclui Funções Gratificadas, modifica o inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 edá outras providências.

38. Dec 12.291/99 - Inclui a Escola Municipal deFundamental Saint’Hilaire na SMED, exclui, altera denominação básicae lotaFunções Gratificadas, altera o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dáoutras providências.

39. Dec 12.556/99 - Altera denominação básica elotaFunções Gratificadas, inclui e altera denominações de Escola na Rede Municipal deEnsino, altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

40. Dec 12.954/00 - Inclui a Escola Municipal deFundamental Chapéu do Sol na Rede Municipal de Ensino, lota Funções Gratificadas,altera o inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

41. Dec 13.041/00 - Altera a denominação de Escolas e altera adenominação básica de Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Educação,altera o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

42. Dec 13.093/01 - Altera a denominação básicae lotaçãode CC e FG da SMED, o item 8 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inciso VIIIDecreto nº9391/89 e dá outras providências.

43. Dec 13.149/01 - Lota uma Função Gratificadana EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo da Rede Municipal de Ensino, altera oinc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

44. Dec 13.182/01 - Lota FG na SMED, altera a redação doinciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

45. Dec 13.339/01 - Lota duas Funções Gratificadas na RedeMunicipal de Ensino e altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

46. Dec 13.516/01 - Inclui a Escola Municipal deFundamental Timbaúva na Rede Municipal de Ensino, lota e exclui Funções Gratificadas,altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

47. Dec 13.791/02 - Altera a denominação de Escolas e adenominação básica de Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Educação, oinciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

48. Dec 13.886/02 - Altera a denominação de Escolas daSecretaria Municipal de Educação, o inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº

49. Dec 14.055/02 - Inclui a Escola Fundamentalde EnsinoFundamental Nossa Senhora do Carmo na Rede Municipal de Ensino, lota FunçõesGratificadas e altera o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89.

50. Dec 14.136/03 - Exclui, altera denominação básica elotação de CC e FG da SMED, o inciso VIII do art. 2º do Decreto 9391/89, oAnexo ao Decreto nº 8713/86, e dá outras providências.

51. Dec 14.334/03 - Altera a denominação de Escola daSecretaria Municipal de Educação, o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89.

52. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

53. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

54. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

Data da última modificação: 31/Maio/2004

IX - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico 2.1.1.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . .ESPAÇO CULTURAL DO TRABALHO - USINA DO GASÔMETRO

. . . . . .Gerente de Projetos III - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . .ASSESSORIA DE NATIVISMO E TRADICIONALISMO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . .ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Material, Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Administração de Prédios Culturais

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Prédio Cultural (4) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (3) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço (5) 1.1.1.1

. . .COORDENAÇÃO FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessoria de Planejamento e Programação

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Administração de Fundos

. . . . . . . . .Chefe de Administração 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho

. . . . . . . . .Diretor de Arquivo Histórico 1.1.1.5

. . . . . .Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Setor de Desenho

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Setor de Restauração de Documentos

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Centro de Pesquisa Histórica

. . . . . . . . .Diretor de Centro - CC 1.1.2.5

. . . . . .Museu Joaquim José Felizardo

. . . . . . . . .Diretor de Museu - CC 1.1.2.5

. . .COORDENAÇÃO DE ARTES CÊNICAS

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Centro de Canto e Dança

. . . . . . . . .Diretor de Centro - CC 1.1.2.5

. . . . . .Teatro de Câmara Túlio Piva

. . . . . . . . .Diretor de Teatro 1.1.1.5

. . . . . .Teatro Renascença e Auditório Álvaro Moreira

. . . . . . . . .Diretor de Teatro 1.1.1.5

. . . . . .Oficina Teatral Carlos Carvalho

. . . . . . . . .Diretor de Oficina Teatral 1.1.1.4

. . .COORDENAÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Atelier Livre da Prefeitura

. . . . . . . . .Diretor de Atelier - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Secretário de Atelier 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Acervo Artístico

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Pinacoteca Rubem Berta

. . . . . . . . . . . .Curador de Pinacoteca 1.1.1.4

. . . . . . . . .Pinacoteca Aldo Locatelli

. . . . . . . . . . . .Curador de Pinacoteca 1.1.1.4

. . . . . .Setor de Mostras e Exposições

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães

. . . . . . . . .Chefe de Biblioteca Pública Municipal - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Setor de Acervo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Bibliotecas Ramais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Difusão do Livro

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Infanto-Juvenil

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

. . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . .UNIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES

. . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .UNIDADE DE CINEMA, VÍDEO E FOTO

. . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .UNIDADE DE MÚSICA

. . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Auditório Araújo Viana

. . . . . . . . .Diretor de Auditório 1.1.1.5

. . . . . .Banda Municipal

. . . . . . . . .Diretor de Banda 1.1.1.4

. . .EQUIPE DE PROGRAMAÇÕES E EVENTOS

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.542/89 - Muda de FG/CC - Equipe do Patrimônio da MemóriaCultural

2. Dec 9621/90 - Lota 01 CC de Assistente (2.1.3.5). Dec. nº9765/90, lota 01 CC de Assistente subordinado ao Secretário.

3. Dec 10.054/91 - Altera denominação da FG de SecretárioExecutivo (1.1.1.6) da Administração de Fundos da SMC para Chefe de Administração(1.1.1.6) e modifica o Dec. 9391/89 no art. 2º, inciso IX.

4. Dec 10.375/92 - Exclui CCs e Lota CCs e FGs na SMC, altera osDecretos nº 9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

5. Dec 10.430/92 - Altera a lotação de CCs da SPM para a SMC,com relação ao Espaço Cultural do Trabalho - Usina do Gasômetro e dá outrasprovidências.

6. Dec 10.457/92 - Altera dispositivos dos Decretos nº10.375/92, 10.376 e 10.377/92.

7. Dec 10.631/92 - Lota FG na SMC e altera Decreto nº 9391.

8. Dec 11.301/95 - Lota Funções Gratificadas e Cargo emComissão na SMC, exclui Funções Gratificadas da SMED e SMC, altera os Decretos nº9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

9. Dec 11.693/97 - Altera a denominação da SecretariaExtraordinária de Captação de Recursos para Secretaria Extraordinária de Captação deRecursos e Cooperação Internacional, a denominação específica do Teatro depara Teatro de Câmara Túlio Piva constantes nos Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dáoutras providências.

10. Dec 14.201/03 - Cria a Assessoria de Nativismo eTradicionalismo, lota um CC na SMC, altera o inc. IX do art. 2º do Decretooutras providências.

11. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

12. Dec 14.413/03 - Cria, altera subordinação eextingue UTs;exclui, lota, altera denominação básica e classificação de CCs e FGs, altera aestrutura da SMC, o item 9 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, o inc. IX do art. 2º doDecreto nº 9.391/89, e dá outras providências.

13. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

14. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

Data da última modificação: 31/Maio/2004

X - SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Chefe de Grupo (14) 1.1.1.2

. . .Equipe de Monitoração

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .Equipe de Estudos de Transportes

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .Núcleo de Expressão Gráfica

. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .Núcleo de Levantamentos e Pesquisas I

. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .Núcleo de Levantamentos e Pesquisas II

. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .Assessoria de Planejamento e Programação

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Encarregado de Serviço (2) 1.1.1.2

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Material, Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Central de Rádio

. . . . . . . . .Chefe de Central 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Núcleo de Ônibus, Transporte Escolar e Lotação

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Táxi

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Credenciamento

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE CONTROLE OPERACIONAL

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Responsável por Turno (2) 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Vistoria Mecânica

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo Centro-Farrapos

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo Assis Brasil

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo Protásio Alves-Bento Gonçalves

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo Sul

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Fiscalização

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .SUPERVISÃO DE TRÁFEGO

. . . . . .Supervisor 1.1.1.8

. . . . . .Equipe de Tráfego

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Núcleo de Serviços Industriais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Sinalização Gráfica

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Montagem

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Pintura

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Equipe de Planejamento Viário

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Equipe de Estratégia e Controle

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.494/89 - Altera toda a estrutura da SMT.

2. Dec 10.751/93 - Exclui FG da SMIC, lota FG naoutras providências.

3. Dec 10.991/94 - Altera a lotação de FG da SMIC para SMT, asua denominação básica e dá outras providências.

4. Dec 11.231/95 - Lota Funções Gratificadas naSGM e SMT,altera os incisos II, X e XII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

5. Dec 11.284/95 - Lota Funções Gratificadas naSMT, altera oinciso X do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

6. Dec 11.312/95 - Altera a lotação de Cargos emGP e da SMF, subordinação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na SGM, altera osincisos I, II, V e X do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

7. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto nº 11.274 de 26 de junho de 1995, altera oartigo 2º do Decreto n°° 9391 de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.

8. Dec 11586/96 - Altera denominações básicas dedenominações específicas e subordinações de FGs e CCs, a redação dos Decretos n°° 9391/89 e 8713/86 e dáoutras providências.

9. Dec 11.838/97 - Altera a lotação de uma FunçãoGratificada de Chefe de Grupo (1.1.1.2), do Núcleo de Material, Orçamentoe Patrimônio,da Equipe de Apoio Administrativo, da SME, para junto ao Secretário da SMT.

10. Dec 12.231/99 - Altera lotação de FG da SMApara a SMT eCC as SMT para a SMA, os incisos IV e X do art. 2º do Decreto nº 9391/89,itens 4 e 10do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 12.574/99 - Extingue Unidade de Trabalho, alteradenominação básica de CC da SMT e lota junto à PGM, os incisos VI e X do art. 2º doDecreto nº 9391/89, itens 8 e 10 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outraprovidências.

12. Dec 12.796/00 - Altera a denominação básicae lotaçãode Cargo em Comissão da SMT para a SMA, altera a lotação de Cargo em Comissão da SMTpara a SMOV, altera os incisos IV, VII e X, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 10do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

13. Dec 13.083/01 - Extingue Unidades de Trabalho, exclui Cargosem Comissão na SMT, altera a denominação básica de CC's, lota CC's no GP,altera osincisos I e X, do artigo 2º do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

14. Dec 13.106/01 - Altera a lotação de FG's daSMT para o GP,a denominação básica de classificação de FG's na SGM e SMIC, altera a redação dosincisos I,II,X e XI do art. 2º de Decreto 9391/89, inciso X no Anexo ao Decretonº11351/95 e dá outras providências.

15. Dec 13.510/01 - Altera denominação básica,classificação e lotação de Função Gratificada da SMT para a SMS, a redaçãoincisos X e XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e o item 10 do Anexo aoDecreto8.713/86 e dá outras providências.

16. Dec 14.291/03 - Altera lotação de FG’sda SMT para aSMA, e a redação dos incisos IV e X do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dáprovidências.

17. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

18. Dec 14.609/04 - Cria o Gabinete de Turismo -Gabinete do Prefeito - GP, altera a redação dos incs. I, II e X do art. 2ºnº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agostode 2000, o item 10 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986,providências.

19. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC (3) 2.1.2.7

. . . . . .Gerente de Projetos II (2) 1.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.3.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (4) 2.1.2.4

. . . . . .Chefe de Grupo (3) 1.1.1.2

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assistente Técnico (3) 2.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Material e Orçamento

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO TÉCNICA

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Centro Agrícola Demonstrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Treinamento

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Apoio Operacional

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Engenharia Rural

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Seção de Relações Empresariais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Seção de Operações

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Infra-Estrutura

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Implantação Industrial

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Seção de Localização Comercial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Estudos e Pesquisas

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Orientação

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Operações

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Comércio em Próprios Municipais

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Seção de Cadastro e Licenciamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Licenciamento de Serviços

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal (5) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Controle de Mercadorias Apreendidas

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Fiscalização de Atividades Localizadas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.837/90 - Lota 02 CCs de Assistente .

2. Dec 10.751/93 - Exclui FG da SMIC, lota FG naoutras providências.

3. Dec 10.991/94 - Altera lotação da FG da SMICpara a SMT, asua denominação básica e dá outras providências.

4. Dec 11.004/94 - Lota Cargos em Comissão no GPFunção Gratificada a SPM e SMOV e dá outras providências.

5. Dec 11.273/95 - Lota CC na SMAM, altera os incisos XI e XIIIdo artigo 2º do Decreto nº 9391/89, o item 13 do Anexo ao Decreto 8713/86e dá outrasprovidências.

6. Dec 12.190/98 - Altera denominação específicado CC de Assessor Especialista NM, do Gabinete Executivo do GP para Assessor Especialistada SMIC, altera os incisos I e XI do art. 2º do Decreto nº 9391/89, e dá outrasprovidências.

7. Dec 12.324/99 - Altera a denominação específica de um CCde Assistente para Assistente NM lotado junto à SMIC, altera a redação doDecreto9391/89 e dá outras providências.

8. Dec 12.496/99 - Extingue Unidade de Trabalho,denominação básica e lotação de Função Gratificada da SMIC, altera o inc.XI doart. 2º do Decreto 9391/89, e item 11 do Decreto nº 8713/86, e dá outras providências.

9. Dec 12.713/00 - Altera a denominação específica de um CCde Assistente NM para Assistente da SMIC, a redação do inc. XI do art. 2ºdo decreto9391/89 e dá outras providências.

10. Dec 12.968/00 - Extingue e cria Unidades deTrabalho, excluie lota Funções Gratificadas na SMIC, altera o inciso XI do artigo 2º do decreto nº9391/89 e o item 11 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 13.106/01 - Altera a lotação de FG's daSMT para o GP,a denominação básica de classificação de FG's na SGM e SMIC, altera a redação dosincisos I,II,X e XI do art. 2º de Decreto 9391/89, inciso X no Anexo ao Decretonº11351/95 e dá outras providências

12. Dec 13.683/02 - Lota FG de Assistente na SMIC, altera o inc.XI do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

13. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

14. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Coordenador-Geral - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .GERÊNCIA ESPECIAL - OI

. . . . . .Coordenador-Geral - CC (3) 1.1.2.8

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . .ASSESSORIA TÉCNICA - OI

. . . . . .Gerente III 1.1.1.7

. . . . . .Assessor Técnico - CC (3) 2.1.2.7

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO - OI

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente (8) 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .ASSESSORIA JURÍDICA - OI

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR PÚBLICOMUNICIPAL

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Responsável por Atividades I (6) 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Perícia Técnica

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Perícia Médica

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Assessoria de Projetos - OI

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Núcleo de Transportes

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Manutenção de Equipamentos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Registro

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Distribuição de Material

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Manutenção Predial

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (3) 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Programação e Compras

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

. . . . . .Gerente IV - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Auditoria Hospitalar

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Convênios e Contratos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Regulação de Consultas e Internações

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . .Central de Regulação e Internações Hospitalares

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Equipe de Planejamento e Controle Orçamentário

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Análise da Despesa

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2) 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Tesouraria

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Contabilidade

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . .COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral - CC 1.1.2.8

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Assessoria Técnica - OI

. . . . . . . . .Assistente NS 2.1.1.5

. . . . . .Equipe de Administração de Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Desenvolvimento

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENADORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

. . . . . .Coordenador-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico (2) 2.1.1.6

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.2.5

. . . . . .Responsável por Atividades I (9) 1.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço (3) 1.1.1.1

. . . . . .Equipe de Informações

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Vigilância de Alimentos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Controle e Vigilância aos Serviços de Saúde

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Controle Epidemiológico

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Controle Sanitário de Águas

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Controle de Zoonoses

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Controle de Produtos de Interesse à Saúde

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .GERÊNCIA DISTRITAL CENTRO

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Gerente de Atividades II 1.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Casa Harmonia

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Centro de Saúde Santa Marta - US P.4

. . . . . . . . .Gerente III 1.1.1.7

. . . . . . . . .Gerente de Atividades I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Gerente de Atividades I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Centro de Apoio e Diagnóstico

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Referência em Saúde Mental da Criançae Adolescente

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Ambulatório Básico

. . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado (4) 1.1.1.2

. . . . . .Centro de Saúde Modelo - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . .Ambulatório Básico

. . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 8

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Oficina de Geração de Renda

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Pensão Pública Protegida Nova Vida

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Santa Cecília - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA DISTRITAL NOROESTE/HUMAITÁ/NAVEGANTES/ILHAS

. . . . . .Gerente IV - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 5

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Centro de Saúde IAPI - US P.4

. . . . . . . . .Gerente III 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (4) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Ambulatório Básico

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (5) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Pessoal

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Equipe de Apoio Diagnóstico

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Centro de Saúde Navegantes - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . .Ambulatório Básico

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Vila Ipiranga - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Diretor Pestana - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Farrapos - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Casa de Apoio Viva Maria - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Ilha da Pintada - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA DISTRITAL NORTE/EIXO BALTAZAR

. . . . . .Gerente IV - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Santa Rosa - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Rubem Berta - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Ramos - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Sarandi - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Assis Brasil - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Nova Brasília - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Passo das Pedras - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde São Cristóvão - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Vila Elizabeth - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . .GERÊNCIA DISTRITAL LESTE/NORDESTE

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Pronto Atendimento Bom Jesus

. . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Ambulatório Básico

. . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Chácara da Fumaça - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Vila Jardim - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Morro Santana - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . .GERÊNCIA DISTRITAL GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4

. . . . . . . . .Gerente III - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Laboratório

. . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . .Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (7) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I NS (12) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado (2) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Gerência Executiva - OI

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente de Atividades I NS (3) 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Ambulatório de Especialidades

. . . . . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (4) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Centro de Orientação e Apoio Sorológico - COAS

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Serviço de Atenção Especial - SAE

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Atenção Domiciliar Terapêutica

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Centro de Reabilitação - CR

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS

. . . . . . . . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . . . . .Ambulatório Básico

. . . . . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Glória - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde 1º de Maio - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Cristal - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Vila Cruzeiro - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Tronco - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Aparício Borges - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Belém Velho - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Estrada dos Alpes - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA DISTRITAL SUL/CENTRO-SUL

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Camaquã - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Tristeza - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Monte Cristo - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Ipanema - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Nonoai - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Campo Novo - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Guarujá - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Calábria - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Beco do Adelar - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA DISTRITAL PARTENON/LOMBA DO PINHEIRO

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Panorama - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde São José - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Mapa - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Pequena Casa da Criança - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Bananeiras - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde São Carlos - US P.2

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . .GEREÊNCIA DISTRITAL RESTINGA/EXTREMO SUL

. . . . . .Gerente IV 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Unidade de Saúde Restinga - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Macedônia - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Belém Novo - US P.3

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Saúde Lami - US P.1

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . .HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Chefe de Plantão (6) 1.1.1.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Serviço de Assistência Médica de Urgência

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . .Divisão de Administração Hospitalar

. . . . . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Registro Geral e Recepção

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado (4) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Equipe de Pessoal

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Patrimônio

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Nutrição e Dietética

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Distribuição de Medicamentos

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Serviços Gerais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (4) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Limpeza

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado (4) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Seção de Manutenção

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Lavanderia e Costura

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Documentação e Estatística

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Divisão Médica

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Atendimento Ambulatorial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Internação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Equipe de Clínica Geral

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Cirurgia Geral

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Cirurgia Buco-Facial

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Cirurgia Plástica e Queimados

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Neurocirurgia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Anestesia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Traumatologia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Cardiologia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Otorrino - Laringo - Oftalmo - Bronco- Esofagologia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Microcirurgia e Cirurgia Vascular

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Psiquiatria

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Unidade de Tratamento Intensivo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade Técnica

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Equipe de Análises Clínicas e Anatomopatológicas

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Radiologia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Fisiatria

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Equipe de Hemoterapia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Enfermagem

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2) 1.1.1.3

. . .HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

. . . . . .Diretor-Geral 1.1.1.8

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Gerência Assistencial Administrativa - OI

. . . . . . . . .Gerente de Atividades III NS (12) 1.1.1.7

. . . . . . . . .Gerente de Atividades III NS - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4

. . . . . .Unidade de Cuidado - Emergência

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4

. . . . . .Unidade de Cuidado - Ambulatório

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Cuidado - Internação Pediátrica

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - UTI Pediátrica

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - Internação da Mulher

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - Centro Obstétrico

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - Patologia da Gestação

. . . . . . . . .Gerente II - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Unidade de Cuidado - Alojamento Conjunto

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - UTI Adulto

. . . . . . . . .Gerente II - CC 1.1.2.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - Neonatologia

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Unidade de Cuidado - Internação em Saúde Mental

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Cuidado - Cirúrgico

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . .Unidade de Diagnóstico por Imagem

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Hemoterapia

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Laboratório

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Nutrição e Dietética

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Gestão da Informação

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4

. . . . . .Unidade de Farmácia

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Unidade de Infra-estrutura

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Gestão Financeira

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Higienização

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Gestão de Materiais

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Gestão de Recursos Humanos

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5

. . . . . .Equipe de Serviços Operacionais

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II 1.1.1.4

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.543/89 - Cria Biblioteca e Unidade de Pronto AtendimentoMédico e exclui Núcleo de Angioradiologia

2. Dec 9.726/90 - Inclui Núcleo de Patrimônio (1.1.1.3) eexclui o Núcleo de Orçamento.

3. Dec 9.839/90 - Lota 02 FGs de Chefe de EquipeFGs de Chefe de Setor (1.1.1.3) e 01 CC de Assessor Técnico (2.1.2.7); exclui o Núcleode Obras Assistenciais P. Comunitárias, Núcleo de Desenvolvimento Comunitário, Núcleode Assistência Social e 01 FG de Auxiliar Técnico, alterando o Dec.9391/89.

4. Dec 10.115/91 - Modifica a subordinação do Cargo emComissão de Assistente (2.1.2.5), lotado na SMSSS, pelo Dec. 9391/89 que passa asubordinar-se ao HPS (Diretor Geral).

5. Dec 10.199/92 - Altera o inciso XII do Decreto n°° 9391/89.

6. Dec 10.286/92 - Lota CC na SMSSS.

7. Dec 10.481/92 - Modifica a estrutura da SMSSS, altera osincisos XII e XV do artigo 2º do Decreto 9391/89 e Decreto n°° 8713/86.

8. Dec 10.510/93 - Lota CCs no GP, SPM, SMSSS, DEP e dá outrasprovidências.

9. Dec 10.986/94 - Altera a denominação básica de FunçõesGratificadas e dispositivo do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

10. Dec 10.988/94 - Altera o inciso XII do artigo 2º do Decreton°°item 12 do Anexo ao Decreto n°° 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 11.067/94 - Lota Funções Gratificadas naMunicipal de Saúde e dá outras providências.

12. Dec 11.155/94 - Altera o inciso XII do artigo 2º do Decreton°°itens 12 e 17 do Anexo ao Decreto n°° 8713/86 e dá outras providências.

13. Dec 11.231/95 - Lota Funções Gratificadas naaltera os incisos II, X e XII do artigo 2º do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

14. Dec 11.380/95 - Lota Cargo em Comissão, FunçõesGratificadas, exclui Funções Gratificadas na SMS, altera o inciso XII do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e ositens 1, 7, 12e 18 do Anexo ao Decreto n°° 8713/86 e dá outras providências.

15. Dec 11.418/96 - Lota Funções Gratificadas naartigo 12 e 18 do anexo ao Decreto n°° 8713/86 e dá outra providências

16. Dec 11.490/96 - Altera a subordinação do Cargo emComissão na SMA por período determinado, altera os Decretos n°° 8713/86 e 9391/89 e dá outrasprovidências.

17. Dec 11.746/97 - Lota e exclui Funções Gratificadas no DEP,altera a Lotação de Cargos em Comissão do DEP e da SMS, altera os itens 12Anexo ao Decreto nº 8713/86 e os incisos XII e XIV do artigo 2º do Decretodá outras providências.

18. Dec 11.903/98 - Altera a estrutura da SMS, cria GerênciasDistritais, lota e exclui FGs e CCs, altera as denominações básicas de FGs, cria,extingue e altera as denominações das UTs; altera o item 12 do anexo ao Decreto nº8713/86 e o inciso XII do anexo ao Decreto nº 11.351/95 e dá outras providências.

19. Dec 12.111/98 - Altera a denominação básicae a lotaçãode FGs da SMS, o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inciso XII do art. 2º doDecreto nº 9391/89 e dá outras providências.

20. Dec 12.406/99 - Extingue a Supervisão de Recursos Humanos eoutras Unidades de Trabalho, altera a lotação, denominação básica e classificaçõesde Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da SMA, a lotação de um Cargo emComissão da SMA para a SMS, o inciso IV e XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 4do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

21. Dec 12.430/99 - Institui o Programa de Atenção à Saúdedo Trabalhador Público Municipal, cria a Coordenação do Programa de Atenção à Saúdedo Trabalhador Público Municipal na SMS e altera lotação de FGs e CCs, daSMA e SMS eDecreto nº 8713/86 e incisos IV e XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89, Decreto nº11762/97 e dá outras providências.

22. Dec 12.470/99 - Altera a redação do inc XIIdo art. 2º doDecreto nº 9391/89, e item 12 do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

23. Dec 12.684/00 - Altera denominação básica esubordinação de CC e FG de Unidade de Trabalho da SMS, a redação do inc. XII, do art.2º, do Decreto nº 9391/89, item 12 do anexo ao Decreto 8713/86 e dá outrasprovidências.

24. Dec 12.846/00 - Exclui, lota, altera lotação,denominação básica e classificação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas,altera a estrutura da SMS, o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inc. XII do art.2º do Decreto nº 9391/89, e dá outras providências.

25. Dec 13.000/00 - Altera a redação dos Decretos nºs9.391/89 e 12.846/00 e dá outras providências.

26. Dec 13.178/01 - Lota FG's no GP, SPM, SMS eSME, altera adenominação básica e classificação de uma FG, a redação dos incisos I, III, XII eXIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

27. Dec 13.282/01 - Altera vinculação de Unidadeda SMS, a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

28. Dec 13.446/01 - Altera a subordinação de umaredação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

29. Dec 13.509/01 - Altera denominação e subordinação de CCse FGs da SMS e redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

30. Dec 13.510/01 - Altera denominação básica,classificação e lotação de Função Gratificada da SMT para a SMS, a redaçãoincisos X e XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e o item 10 do Anexo aoDecreto8.713/86 e dá outras providências.

31. Dec 13.611/02 - Altera a subordinação de umaredação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

32. Dec 13.684/02 - Altera a subordinação de dois CCs e de FGda SMS, a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

33. Dec 13.820/02 - Institui as Gerências Distritais regionaise o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas na SMS. Cria e altera subordinação deUTs, exclui, lota, altera denominação básica e classificação de CCs e FGs,estrutura da SMS, os itens 12 e 18 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inc.XII do art. 2ºdo Decreto nº 9.391/89, e dá outras providências.

34. Dec 14.144/03 - Exclui, altera denominação básica elotação de CCs e FGs da SMS, o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89,outras providências.

35. Dec 14.275/03 - Extingue Unidades de Trabalho, exclui ealtera denominação, classificação e lotação de Funções Gratificadas na SMS, alterao inciso XII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outras providências.

36. Dec 14.284/03 - Altera denominação básica,classificação e lotação de Funções Gratificadas na SMS, altera o inciso XII doartigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dáoutras providências.

37. Dec 14.307/03 - Altera o artigo 5º do Decreto nº 14.275,de 25 de agosto de 2003.

38. Dec 14.373/03 - Altera a lotação de uma FunçãoGratificada da SMS, a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89.

39. Dec 14.424/03 - Exclui, altera denominação básica elotação de FG e CC da SMS, o inc. XII do art. 2º do Dec. 9391/89 e dá outrasprovidências.

40. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

41. Dec 14.532/04 - Altera denominação básica elotação deCCs e FGs na SMS, altera o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dáprovidências.

42. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

43. Dec 14.632/04 - Altera a denominação básicae lotaçãode FG na SMS, altera o inciso XII do artigo 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de1989, e dá outras providências.

Data da última modificação: 01/Set/2004

XIII - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Responsável por Atividades II (2) 1.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Chefe de Grupo (44) 1.1.1.2

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Material e Orçamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Responsável por Atividades I (5) 1.1.1.3

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .DIVISÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Cadastro e Desenho

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Cadastro

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Topografia e Desenho

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Estudos e Projetos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Seção de Urbanização de Parques e Praças

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .DIVISSÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Conservação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Setor de Arborização

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Monumentos

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Setor de Combate a Pragas

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Seção de Instalação e Manutenção de Equipamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Zelador de Praça (36) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Parque Farroupilha

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Moinhos de Vento

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Saint'Hilaire

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Marinha do Brasil

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Maurício Sirotsky Sobrinho

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Marechal Mascarenhas de Moraes

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Chico Mendes

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Natural Morro do Osso

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Parque Gabriel Knijnik

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Seção de Viveiros

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Seção de Administração de Necrópoles

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Cemitério São João

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Cemitério 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Cemitério Tristeza

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Cemitério 1.1.1.2

. . . . . . . . .Seção de Administração de Praças e Jardins

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Zeladoria de Praças (17) 1.1.1.4

. . .SUPERVISÃO DO MEIO AMBIENTE

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Gerente de Projetos I - CC (5) 1.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .DIVISÃO DE PROTEÇÃO À FLORA E FAUNA

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . . . . .Reserva Biológica do Lami

. . . . . . . . . . . .Gerente de Parque - CC 1.1.2.6

. . . . . .DIVISÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

. . . . . . . . .Diretor 1.1.1.7

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 11.273/95 - Lota CCs na SMAM, altera o incisos XI e XIII doartigo 2º do Decreto nº 9391/89, o item 13 do Anexo ao Decreto nº 8713/86e dá outrasprovidências.

2. Dec 11.490/96 - Altera a subordinação do Cargo em Comissãona SMA por período determinado, altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 edá outrasprovidências.

3. Dec 11.670/97 - Exclui FG, relota CCs, a relação dosdocumentos dos Decretos nº 9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.

4. Dec 11.698/97 - Altera a denominação de 06 CCs deAssistente para Assistente NM, altera a lotação de 01 CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMtodos para o GP, a redação do Decreto nº 9391/97 e dá outras providências.

5. Dec 11.911/98 - Altera a denominação básica de FG de Chefede Zeladoria de Praça (1.1.1.4) da SEAPJ da DAPPJ para Responsável por Atividades II(1.1.1.4)(SMF), lota uma FG de Assistente (2.1.1.5) para junto ao Secretário e dá outrasprovidências.

6. Dec 12.154/98 - Exclui e inclui Unidade de Trabalho alteralotação de CC da SMA para a SMAM e da SMAM para a SMA, altera os itens 4 eao Decreto 8713/86 os incisos IV e XIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 eprovidências.

7. Dec 12.336/99 - Altera a denominação específica de um CCde Assistente para Assistente NM da SMAM, a redação do inc. XIII do art. 2º do Decretonº 9391/89 e dá outras providências.

8. Dec 12.370/99 - Altera a denominação específica de um CCde Assistente NM para Assistente da SMAM, a redação do inc. XIII do art. 2º do Decretonº 9391/89 e dá outras providências.

9. Dec 12.495/99 - Inclui Parques Municipais junto à estruturaorganizacional da SMAM, altera a denominação básica de um CC e a redação do inc. XIIIdo art. 2º do Decreto nº 9391/89 e do item 13 do Decreto nº 8713/86 e dá outrasprovidências.

10. Dec 12.685/00 - Lota quatro Cargos em Comissão de Gerentede Parque (1.1.2.6) e cinco Funções Gratificadas de Responsável por Atividades I(1.1.1.3), na SMAM, altera o inc. XIII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáoutrasprovidências.

11. Dec 13.823/02 - Altera a denominação básicaesubordinação de Funções Gratificados da SMAM, altera o inciso XIII, do artigo 2º doDecreto nº 9391/89 e dá outras providências.

12. Dec 13.845/02 - Cria Unidade de Trabalho e lota Cargo emComissão na SMAM, altera o inciso XIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89providências.

13. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

14. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

15. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

16. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

XIV - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

. . .Diretor de Departamento - CC 1.1.2.8

. . .GABINETE DO DIRETOR

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Chefe de Grupo (30) 1.1.1.2

. . .ASSESSORIA COMUNITÁRIA

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.2.5

. . .UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . .Encarregado de Expediente (6) 1.1.1.2

. . . . . .Equipe de Licitações e Contratos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Equipe de Material

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO

. . . . . .Diretor 1.1.1.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (7) 2.1.1.3

. . . . . .Seção Norte de Conservação

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .Seção Centro de Conservação

. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . .Seção Sul de Conservação

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .Seção Leste de Conservação

. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . .Seção de Fabricação de Pré-Moldados

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Setor de Operação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Preparação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . .DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS

. . . . . .Diretor - CC 1.1.2.7

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Seção de Projetos

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Setor de Topografia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Estudos e Pesquisas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Seção de Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e

. . . . . . . . .Chefe de Seção - CC 1.1.2.5

. . . . . .Serviço de Execução de Obras

. . . . . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . . . . .Setor de Construção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Loteamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Vilas

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . .Seção de Graficação, Cadastro e Mapoteca

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .Seção de Controle de Tarifa

. . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .Setor de Hidrologia

. . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.621/90 - Altera o Dec. 8713/86, exclui duas FGs de Chefede Seção (1.1.1.5) e lota 02 CCs de Chefe de Seção (1.1.2.5).

2. Dec 10.046/91 - Lota FGs e CCs, exclui as FGsDesenho da Seção de Projetos da Divisão de Obras e Projetos e a Seção de Manutençãode Equipamentos do Serviço de Apoio Operacional.

3. Dec 10.510/93 - Lota CCs no GP, SPM, SMSSS, DEP e dá outrasprovidências.

4. Dec 10.528/93 - Altera o inciso XIV do artigoFACE="Symbol" SIZE="1">°° do Decreto n°° 9391/89, itemDecreto n°°8713/86 e dá outras providências.

5. Dec 10.661/93 - Altera o inciso XIV do artigoFACE="Symbol" SIZE="1">°° do Decreto n°° 9391/89, itemao Decreto n°°8713 e dá outras providências.

6. Dec 10.816/93 - Altera o inciso XIV do artigoFACE="Symbol" SIZE="1">°° do Decreto n°° 9391, item 14Decreto 8713 e dá outras providências.

7. Dec 10.966/94 - Altera o inciso XIV do artigoFACE="Symbol" SIZE="1">°° do Decreto n°° 9391/89, itemao Decreto 8713/86 e dá outras providências.

8. Dec 11.081/94 - Altera os incisos XIV e XVI do Decreto n°° 9391/89 e dáoutrasprovidências.

9. Dec 11.191/95 - Lota Função Gratificadas e exclui Cargo emComissão no DEP, lota Cargo em Comissão na SECAR e dá outras providências

10. Dec 11.486/96 - Altera subordinação de FGs ealtera denominação básica de FG na SMA altera os Dec. n°° 8713/86 e 9391/89 e dá outrasprovidências.

11. Dec 11.704/97 - Altera a lotação de FGs e CCs na SMF eDEP, altera os itens 5 e 14 do Anexo ao Decreto n°° 8713/86 e dá outras providências.

12. Dec 11.746/97 - Lota e exclui Funções Gratificadas no DEP,altera a Lotação de Cargos em Comissão do DEP e da SMS, altera os itens 12Anexo ao Decreto nº 8713/86 e os incisos XII e XIV do artigo 2º do Decretodá outras providências.

13. Dec 11.990/98 - Extingue e inclui Unidade dealtera lotação de FG no DEP, o inciso XIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89outras providências.

14. Dec 12.222/99 - Cria Assessoria Comunitária,DEP, altera o inc. XIII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outras providências.

15. Dec 12.593/99 - Altera o inc. XIV do art. 2º9391/89, item 14 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

16. Dec 13.092/01 - Altera lotação de CC's e FG's do DEP, oitem 14 do Anexo ao Decreto nº 8713/86, o inciso XIV do art.2º do Decretonº 9391/89, edá outras providências.

17. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

18. Dec 14.614/04 - Altera a denominação e subordinação deUnidade de Trabalho do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP, a redação do inc. XIV doart. 2º do Decreto nº 9.391/89, e o item 14 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

19. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

XV - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC (3) 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico (2) 2.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . .NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE PROJETOS

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DEFOMENTO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 10.624/93 - Inclui no item XV do artigo 2º do Decreto9391/89 e no Anexo do Decreto 8713/86, sob o item nº 15, a Secretaria Extraordinária deCaptação de Recursos, lota CCs e FGs e dá outras providências.

2. Dec 11.191/95 - Lota Funções Gratificadas e exclui Cargo emComissão no DEP, lota Cargo em Comissão na SECAR e dá outras providências.

3. Dec 11.693/97 - Altera a denominação da SecretariaExtraordinária de Captação de Recursos para Secretaria Extraordinária de Captação deRecursos e Cooperação Internacional , a denominação específica do Teatro de Câmarapara Teatro de Câmara Túlio Piva constantes nos Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dáoutras providências.

4. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

5. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura de váriosÓrgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o inciso XIX ealtera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV,XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decreto nº8.713/86 e dá outras providências.

Data da última modificação: 31/Maio/2004

XVI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Gerente de Atividades I - CC 1.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .ASSESSORIA JURÍDICA - OI

. . .ASSESSORIA COMUNITÁRIA - OI

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . .Núcleo de Material

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado de Serviço 1.1.1.2

. . . . . .Núcleo de Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Produção e Manutenção de Equipamentos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (2) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo (5) 1.1.1.2

. . .GERÊNCIA PEDAGÓGICA

. . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Gerente de Atividades I NS 1.1.1.5

. . . . . .Responsável por Atividades I NS (2) 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA EXECUTIVA

. . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Ginásio de Esportes Osmar Forte Barcelos - "Tesourinha"

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I NS (18) 1.1.1.3

. . .GERÊNCIA DE EVENTOS

. . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . .Responsável por Atividades I NS (2) 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 10.869/93 - Inclui o inciso XVI do artigo 2º9391/89 e no Anexo ao Decreto nº 8713/86, sob o item 16, a Secretaria Municipal deEsportes, Recreação e Lazer, lota FGs e CCs e dá outras providências.

2. Dec 11.081/94 - Altera os incisos XIV e XVI do Decreto nº9391/89 e dá outras providências.

3. Dec 11.838/97 - Altera a lotação de uma FunçãoGratificada de Chefe de Grupo (1.1.1.2), do Núcleo de Material, Orçamentoe Patrimônio,da Equipe de Apoio Administrativo, da SME, para junto ao Secretário da SMT.

4. Dec 11.951/98 - Altera a estrutura da SME, lota e exclui FGse CCs, altera o inciso XVI do art. 2º do Decreto nº 9391/89.

5. Dec 13.178/01 - Lota FG's no GP, SPM, SMS e SME, altera adenominação básica e classificação de uma FG, a redação dos incisos I, III, XII eXIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

6. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura de váriosÓrgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o inciso XIX ealtera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV,XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decreto nº8.713/86 e dá outras providências.

7. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I,X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

XVII - GABINETE DE PLANEJAMENTO

. . .Coordenador-Geral - CC 1.1.2.8

. . .GABINETE DO COORDENADOR-GERAL

. . . . . .Gerente de Atividades IV NS 1.1.1.8

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente (4) 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Unidade de Plano de Governo

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . .Unidade de Gerência de Projetos

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Unidade de Programação e Execução Orçamentária

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Unidade de Estatística

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 11.055/94 - Inclui o inciso XVII do artigo 2º do Decretonº 9391/89 e no Anexo ao Decreto nº 8713/86, sob o item 17, o Gabinete dePlanejamento -GAPLAN, lota FGs e CCs e dá outras providências; exclui Comissão Permanente Inquérito.

2. Dec 11.910/98 - Lota um CC de Assessor Técnico (2.1.2.7)para junto ao Coordenador-Geral e dá outras providências.

3. Dec 12.008/98 - Altera lotação de CC da SMA para o GAPLAN,lota FG na SMA, altera os incisos IV e XVII do art. 2º do Decreto 9391/89.

4. Dec 13.057/00 - Altera a lotação de FG8 da SMA para oGAPLAN, a redação dos incisos IV e XVII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáprovidências.

5. Dec 13.511/01 - Altera a lotação de FG do GPpara o GAPLAN,e a redação dos incisos I e XVII, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

6. Dec 13.616/02 - Altera a lotação de CC da SMOV para oGAPLAN, e a redação dos incisos VII e XVII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dáoutras providências.

7. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura de váriosÓrgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o inciso XIX ealtera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV,XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decreto nº8.713/86 e dá outras providências.

Data da última modificação: 31/Maio/2004

XVIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Secretário Adjunto - CC 1.1.2.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . .ASSESSORIA JURÍDICA

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .ASSESSORIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assessoria de Planejamento e Programação

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I (3) 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA URBANA

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico NM 2.1.1.6

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL

. . . . . . . . .Chefe de Serviço - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Ronda (10) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Treinamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Central de Rádio

. . . . . . . . . . . .Chefe de Central 1.1.1.3

. . . . . . . . .Equipe I de Vigilância

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Zonal I

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Zonal II

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Zonal III

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . .Equipe II de Vigilância

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Zonal IV

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Zonal V

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Zonal VI

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Zonal VII

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Zonal VIII

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Zonal 1.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Equipe de Políticas dos Negros

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . .Equipe de Políticas das Homossesualidades

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . .Equipe de Políticas das Mulheres

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . .Equipe de Políticas dos Portadores de Deficiência

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . .Equipe de Políticas da Juventude

. . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geral daSecretariaMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

2. Dec 14.110/03 - Altera a lotação de FG da SGMSMDHSU, a redação dos incisos II e XVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89outras providências.

3. Dec 14.611/04 - Altera a lotação de FG do GPpara a SMDHSUe a redação dos incs. I e XVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de1989, e dá outras providências.

Data da última modificação: 10/Ago/2004 

XIX - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

. . . Secretário

. . . Gabinete do Secretário

. . . . . . .Coordenador-Geral Diretivo - CC 1.1.2.8

. . . . . . . Assessor Técnico 2.1.1.7

. . . . . . . Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . . . Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . . . Oficial de Gabinete - CC (3) 2.1.2.4

. . . . . . . Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

Controle das últimas alters. do Inciso:

Dec. 14.844/05

Dec. 14.849/05

Data da última alter. 14.04.05

Art. 3°° A compatibilização da estrutura baixada por este Decreto com a vigentefar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 4°° Os titulares de Repartição da Administração Centralizada, assessorados peloórgão de Modernização Administrativa da Secretaria Municipal de Administraçãopromoverão no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data, a elaboração oucompatibilização dos Regimentos Gerais das respectivas Repartições, os quais deverãoser aprovados por Decreto, e dispor sobre:

I - atribuições gerais das diferentes unidades administrativas;

II - atribuições específicas e comuns dos servidores investidos nasfunções de chefia e assessoramento;

III - outras disposições julgadas necessárias.

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrãopor conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente oDecreto nº 8709 de 16 de janeiro de 1986.

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçãoretroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 1989.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 DE FEVEREIRO DE 1989.

o.

Registre-se e publique-se.

Jorge Santos Buchabqui,

Secretário do Governo Municipal,

Respondendo.

DECRETO Nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

18. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA......................... 59

DECRETO N°° 9391 - Redação Atual

istração Centralizada do Município,pelas Leis nº 6309, de 28/12/88,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de conformidade com o artigo 21 da Lei n°° 6309, de 28/12/88:

D E C R E T A :

Art. 1°° As Secretarias e demais Órgãos da Administração Centralizada doMunicípiopassam a funcionar com a estrutura constante deste Decreto.

Art. 2°° São lotados nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Centralizadado Município, os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pelo artigo 16,constantes na letra "c" do Anexo I da Lei n°° 6309, de 28/12/88 e os Cargos em Comissão e Funçõesespecíficos do Magistério‚ criados pelo artigo 9°° e constantes no Anexo II da Lei n°° 6151, de 13-07-88, conformeestabelecida neste artigo, como segue:

I - GABINETE DO PREFEITO

. . .Prefeito

. . .ASSESSORIA ESPECIAL

. . . . . .Assessor Economista - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Engenheiro - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Jurídico - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.3.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . .GABINETE EXECUTIVO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Gerente de Projetos III - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessor Técnico - CC (5) 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC (3) 2.1.2.6

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC (6) 2.1.2.5

. . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar de Gabinete - CC (3) 2.1.2.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .GABINETE DO VICE-PREFEITO

. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC (2) 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . .GABINETE DE IMPRENSA

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Gestor B - CC (4) 1.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assessoria Jurídica - OI

. . . . . .Assessoria de Políticas Institucionais

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.3.6

. . . . . .Área de Jornalismo

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (6) 2.1.2.6

. . . . . . . . .Equipe de Fotografia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . .Equipe de Produção e Monitoração de Rádio e TV

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . .Área de Meios Eletrônicos

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Área de Publicidade

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Equipe de Criação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Equipe de Produção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Área de Relações Públicas e Projetos Especiais

. . . . . . . . .Gestor C - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Equipe de Cerimonial e Eventos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Área de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Equipe de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe - CC 1.1.2.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . .COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Equipe de Apoio e Comunicação

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . .GABINETE DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Assessoria Técnica - OI

. . . . . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Gerência Executiva - OI

. . . . . . . . .Gerente de Projetos II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Centro Administrativo Regional Restinga

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Norte

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Noroeste

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Glória/Cruzeiro

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Partenon/Lomba do Pinheiro

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Leste/Nordeste

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.3.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Sul/Centro-Sul

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Centro Administrativo Regional Ilhas

. . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades II - CC 1.1.2.4

. . .GABINETE DE TURISMO

. . . . . .Coordenador Geral - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.583/89 - Cria Centro Adm.Restinga

2. Dec 9.755/90 - Lota 03 CCs-Centro Administrativos Regionais,03 FGs-NAA. Cria os Centros Regionais da Restinga, Zona Norte e Ilhas. Inclui o CentroAdministrativo Regional - Restinga - CAR - Restinga (revogação Dec. nº 9583/89).

3. Dec 9.793/90 - Exclui FG lota CC no Gab. Exec. do GP.

4. Dec 9.967/91 - Lota CC - Assessor Técnico noGP.

5. Dec 10.139/92 - Inclui o Centro Administrativo Regional -Ilhas - CAR - Ilhas (Chefe de Unidade) - CC, no item 1 do Quadro Anexo aoDecreto n°° 8713/86.

6. Dec 10.217/92 - Lota Cargo em Comissão no GPe dá outrasprovidências.

7. Dec 10.510/93 - Lota CCs no Gabinete do Prefeito, SPM, SMSSSe DEP e dá outras providências.

8. Dec 10.708/93 - Altera a vinculação da Auditoria-Geral doMunicípio, instituída pelo Decreto n°° 9662/90, da SMF para GP, o Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

9. Dec 10.719/93 - Exclui e lota FGs, altera a lotação de CC eos incisos I e VI do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

10. Dec 10.872/93 - Institui o Centro Administrativo RegionalGlória - Cruzeiro, lota Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outrasprovidências.

11. Dec 10.903/94 - Lota um CC no Gabinete do Prefeito, altera alotação de 01 CC da SPM para SMA e dá outras providências.

12. Dec 11.004/94 - Lota Cargo em Comissão no GPFunção Gratificada na SPM e SMOV e dá outras providências.

13. Dec 11.083/94 - Altera o inciso I e III do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89, o item 3 do Anexoao Decreto n°°8713/86 e dá outras providências.

14. Dec 11.134/94 - Altera o inciso I do artigo2°° do Decreto n°° 9391 de 17 de1989 e dá outras providências.

15. Dec 11.142/94 - Lota Cargos em Comissão no GP e dá outrasprovidências.

16. Dec 11.210/95 - Exclui Cargos em Comissão doCCs e FGs na SMF, altera os incisos I e V do art. 2°° e dá outras providências.

17. Dec 11.312/95 - Altera a lotação de Cargos em Comissão doGP e da SMF, subordinação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na SGM, altera osincisos I, II, V e X do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

18. Dec 11.353/95 - Institui o Centro AdministrativoPartenon/Lomba da Pinheiro, altera a denominação básica de Funções Gratificadas, lotaCargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

19. Dec 11.386/95 - Lota Função Gratificada no GP, alterasubordinações de Funções Gratificadas na SGM, altera os incisos I, II e IV2º do Decreto 9391/89, os itens 1, 2 e 4 do Anexo ao Decreto n°° 8713/6 e dá outras providências.

20. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto n°° 11.274 de 26/07/95, altera o artigo 2º do Decreto 9391 de 17 defevereiro de 1989 e dá outras providência.

21. Dec 11.698/97 - Altera a denominação de 06 CCs deAssistente para Assistente NM, altera a lotação de um CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMtodos para o GP, a redação do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

22. Dec 11.721/97 - Lota uma FG de Assistente noinciso I do artigo 2º do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

23. Dec 11.740/97 - Lota FG de Assistente no GP,redação do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

24. Dec 11.764/97 - Altera a denominação específica de umCargo em Comissão de Assistente - NM do Gabinete do Prefeito, altera o inciso I do art.2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

25. Dec 11.849/97 - Institui o Centro Administrativo RegionalLeste/Nordeste, altera a denominação do Centro Administrativo Regional - Ilhas, paraCentro Administrativo Regional Noroeste, altera a lotação de CC da SMA para o GP e lotaFG na SMA.

26. Dec 11.894/98 - Altera a denominação específica de umCargo em Comissão de Assistente - NM do GP para Assistente.

27. Dec 11.923/98 - Altera a denominação específica de umCargo em Comissão de Assistente - NM (2125) do Gabinete Executivo para Assistente (2125)e dá outras providências.

28. Dec 11.937/98 - Lota uma função Gratificadade AuxiliarTécnico(2113) subordinado ao Gabinete Executivo.

29. Dec 11.964/98 - Altera a denominação específica de um CCde Assessor Especialista da Assessoria Especial, para Assessor Especialista NM e lotajunto ao Gabinete Executivo.

30. Dec 12.054/98 - Altera a denominação específica de um CCde Assistente NM (2125) do Gabinete Executivo do GP para Assistente (2125).

31. Dec 12.179/98 - Institui o Centro Administrativo RegionalSul/Centro-Sul, altera a lotação e lota FGs no GP, altera o inciso I do art. 2º doDecreto 9391/89, item 1 do Anexo ao Decreto 8713/86 e dá outras providências.

32. Dec 12.188/98 - Lota um Cargo em Comissão de Assistente no GP,altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

33. Dec 12.190/98 - Altera denominação específica e lotaçãodo CC de Assessor Especialista NM, do Gabinete Executivo do GP para Assessor Especialistada SMIC, altera os incisos I e XI do art. 2º do Decreto nº 9391/89, e dá outrasprovidências.

34. Dec 12.181/98 - Altera vinculação da Coordenação deAuditoria-Geral do Município do GP para SMF, os incisos I e V do art. 2º do Decreto nº9391/89 e dá outras providências.

35. Dec 12.331/99 - Lota uma Função Gratificadade AssistenteTécnico junto ao Gabinete Executivo do GP, altera o inciso I do art. 2º do9391/89, e dá outras providências.

36. Dec 12.666/00 - Altera denominação específica de um CC deAssistente NM para Assistente do GP, a redação do inc. I do art. 2º do decreto nº9391/89 e dá outras providências.

37. Dec 13.083/01 - Extingue Unidades de Trabalho, exclui Cargosem Comissão na SMT, altera a denominação básica de CC's, lota CC's no GP,altera osincisos I e X, do artigo 2º do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

38. Dec 13.106/01 - Altera a lotação de FGs da SMT para o GP,a denominação básica e classificação de FGs na SGM e SMIC, altera a redação dosincisos I, II, X e XI do art. 2º do Decr. 9391/89, inc. X do anexo ao Decr. nº 11.351/95e dá outras providências.

39. Dec 13.107/01 - Inclui o Centro Administrativo RegionalIlhas - CAR-Ilhas , lota FG no GP, altera o inciso I do art. 2º do Decr. 9391/89 e dáoutras providências.

40. Dec 13.109/01 - Lota FG na PGM, e altera a lotação de CCda PGM para o GP, a redação dos incisos I e VI do art.2º do Decreto 9391/89 e dáoutras providências.

41. Dec 13.178/01 - Lota FG's no GP, SPM, SMS eSME, altera adenominação básica e classificação de uma FG, a redação dos incisos I, III, XII eXIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

42. Dec 13.225/01 - Altera a denominação de Cargo em Comissãodo GP, a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

43. Dec 13.349/01 - Altera a denominação básicade um Cargoem Comissão do GP para Assessor de Direitos Humanos, a redação do Decretonº 9391/89,8713/86 e dá outras providências.

44. Dec 13.511/01 - Altera a lotação de FG do GPGAPLAN, e a redação dos incisos I e XVII, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dáoutras providências.

45. Dec 13.545/01 - Lota uma FG no GP e altera ainc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

46. Dec 13.680/02 - Altera denominação básica deComissão do GP, o inc.I do art.2º do Decreto nº9.391/89, o item 18 do anexo ao Decretonº8713, de 31 de janeiro de 1986 e dá outras providências.

47. Dec 13.790/02 - Altera a denominação básicade um Cargoem Comissão do GP, o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outrasprovidências.

48. Dec 13.796/02 - Altera denominação básica elota umaFunção Gratificada junto ao GP, altera o inciso I, do art. 2º do Decreto nº9.391/89 edá outras providências.

49. Dec 13.959/02 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominações, lotação, subordinações e classificação de FunçõesGratificadas, altera os incisos I e IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o inciso IVdo Anexo ao Decreto nº 11.351/95 e dá outras providências.

50. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geralMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

51. Dec 14.160/03 - Altera denominação básica, lotação eclassificação de Função Gratificada, altera o inciso I do artigo 2º do Decreto nº9391/89, e dá outras providências.

52. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

53. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

54. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

55. Dec 14.564/04 - Altera a denominação básicade um Cargoem Comissão do GP e a redação do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391/89.

56. Dec 14.609/04 - Cria o Gabinete de Turismo -Gabinete do Prefeito - GP, altera a redação dos incs. I, II e X do art. 2ºnº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agostode 2000, o item 10 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986,providências.

57. Dec 14.611/04 - Altera a lotação de FG do GPe a redação dos incs. I e XVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de1989, e dá outras providências.

58. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

II - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . . . . .Auxiliar de Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (3) 2.1.2.4

. . .ASSESSORIA ESPECIAL

. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . .CONSELHO TUTELAR

. . . . . .Conselheiro Tutelar - CC (40) 2.1.2.5

. . .SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL AOS CONSELHOS TUTELARES

. . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . .SERVIÇO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES

. . . . . .Chefe de Serviço 1.1.1.6

. . . . . .Responsável por Turno (2) 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS INTERNOS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC 2.1.2.4

. . . . . .Responsável por Atividades I 1.1.1.3

. . . . . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Seção de Redação Oficial

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . . . . .Equipe de Material e Orçamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Serviços Auxiliares

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Transportes e Repografia

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . . . . .Responsável pelo Apoio Administrativo ao GP 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (2) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . .SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS EXTERNOS

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .ASSESSORIA DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO

. . . . . . . . .Assessor Legislativo - CC 2.1.2.7

. . . . . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES POLÍTICAS E GOVERNAMENTAIS

. . . . . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

. . . . . . . . .Chefe de Junta 1.1.1.6

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Emissão de Documentos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Recepção, Triagem e Alistamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Estudos Especiais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

. . . . . . . . .Setor de Serviços Externos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Setor 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.583/89 - Exclui 01 Ass.Especialista

2. Dec 9.755/90 - Exclui 01 CC - Ass. Especialista da SGM.Exclui CC de Assessor dos subordinados diretamente ao Secretário do Governo Municipal(revoga o dec. nº 9583/89).

3. Dec 10.206/92 - Lota Cargo em Comissão na SGMitem 2º do Decreto nº 8713/86.

4. Dec 10.552/93 - Altera lotação de CC da SGM para SMED, comrelação ao Ginásio de Esportes Osmar Fortes Barcelos e modifica os incisosartigo 2º do Decreto nº 9391/89, itens 2 e 8 do anexo ao Decreto nº 8713/86 e dáoutras providências.

5. Dec 10.566/93 - Altera a lotação e a denominaçãoespecífica de FGs na SGM, o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 eprovidências.

6. Dec 10.856/93 - Lota CCs criados pela Lei n°° 7207 de 30 de1992 e dá outras providências.

7. Dec 10.945/94 - Exclui e lota Cargos em Comissão na SGM edá outras providências.

8. Dec 11.064/94 - Lota Funções Gratificadas naSGM e dáoutras providências.

9. Dec 11.140/94 - Extingue o Serviço de Vigilância Municipal(Revogado pelo Dec. 11.172/94).

10. Dec 11.172/94 - Altera o inciso II do artigonº 9391/89 e dá outras providências.

11. Dec 11.231/95 - Lota Funções Gratificadas naaltera os incisos II, X e XII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outrasprovidências.

12. Dec 11.282/95 - Lota Funções Gratificadas nainciso II do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

13. Dec 11.312/95 - Altera a lotação de Cargos em Comissão doGP e da SMF, subordinação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na SGM, altera osincisos I, II, V e X do artigo 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

14. Dec 11.386/95 - Lota Função Gratificada no GP, alterasubordinações de Funções Gratificadas na SGM, altera os incisos I, II e IVFACE="Symbol" SIZE="1">°° do Decreto 9391/89, ositens 1, 2 e 4 do Anexo ao Decreto n°° 8713/6 e dá outras providências.

15. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto nº 11.274 de 26 de junho de 1995, altera oartigo 2º do Decreto n°° 9391 de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.

16. Dec 11.698/97 - Altera as denominações de 06Assistente para Assistente NM, altera a lotação de 01 CC da SGM, SMF, SMED, SMOV e SMAMpara o GP, a redação do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

17. Dec 11.913/98 - Altera lotação, denominaçãobásica deuma FG de Chefe de Zonal (1.1.1.3) da SGM para Responsável por Ronda (1.1.1.3) e dáoutras providências.

18. Dec 11.933/98 - Exclui a Zonal IX, da Equipedo Serviço da Guarda Municipal, da Supervisão para Assuntos Internos, da SGM.

19. Dec 12.063/98 - Altera a denominação básicaesubordinação de FG na SGM, o Decreto 9391/89 e dá outras providências.

20. Dec 13.106/01 - Altera a lotação de FG's daSMT para o GP,a denominação básica de classificação de FG's na SGM e SMIC, altera a redação dosincisos I,II,X e XI do art. 2º de Decreto 9391/89, inciso X no Anexo ao Decretonº11351/95 e dá outras providências.

21. Dec 13.253/01 - Altera a denominação de umaFunçãoGratificada de Assistente Técnico da SGM, a redação do inciso II do artigoDecreto nº 9391/89 e dá outras providências.

22. Dec 13.409/01 - Altera a denominação básicade umaFunção Gratificada de Assistente Técnico da SGM, a redação do inciso II dodo Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

23. Dec 13.559/01 - Altera denominação básica,classificação e subordinação de Função Gratificada na SGM e redação do inc. II doart. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

24. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geralMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

25. Dec 14.110/03 - Altera a lotação de FG da SGM para aSMDHSU, a redação dos incisos II e XVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89outras providências.

26. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

27. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

28. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

29. Dec 14.609/04 - Cria o Gabinete de Turismo -Gabinete do Prefeito - GP, altera a redação dos incs. I, II e X do art. 2ºnº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agostode 2000, o item 10 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986,providências.

30. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

III - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Gerente de Projetos II 1.1.1.6

. . . . . .Gerente de Projetos II - CC 1.1.2.6

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Encarregado de Serviço 1.1.1.2

. . .ASSESSORIA TÉCNICA

. . . . . .Técnico de Planejamento 2.1.1.6

. . . . . .Técnico de Planejamento - CC 2.1.2.6

. . .ASSESSORIA JURÍDICA

. . . . . .Assessor Especialista - CC (2) 2.1.2.6

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO

. . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . .Núcleo de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Material e Orçamento

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Serviços Gerais

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . .SUPERVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente (2) 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Unidade de Estudos Sócio-Econômicos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Uso do Solo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Unidade de Estrutura Urbana

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE PLANOS ESPECIAIS

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Unidade de Projetos Sociais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Unidade de Projetos Setoriais

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . .SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO

. . . . . .Supervisor - CC 1.1.2.8

. . . . . .Assistente (3) 2.1.1.5

. . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . .UNIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO E RESERVA DE ÍNDICE

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE PROJETOS URBANOS

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Viabilidades e Edificações

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Planejamento Viário

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . . . . .Unidade de Parcelamento do Solo e Detalhamento

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Seção de Equipamentos Comunitários

. . . . . . . . . . . .Chefe de Seção 1.1.1.5

. . . . . .COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSAMENTO

. . . . . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . . . . .Núcleo de Expediente

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Análise e Informações I

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Análise e Informações II

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento I

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento II

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Cadastro

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Expressão Gráfica

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Núcleo de Registro de Parcelamento

. . . . . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Registro e Processamento III

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Documentação

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

. . . . . .COORDENAÇÃO DE CARTOGRAFIA E PROJETOS GEOMÉTRICOS

. . . . . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . .Unidade de Cartografia e Topografia

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Unidade de Projetos Geométricos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Unidade - CC 1.1.2.6

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.616/90 - Modifica toda a estrutura da Secretaria. Decretonº 9683, de 06.04.90 - Lota na SPM uma FG de Assistente (1.1.1.5), e transfere da SMOV asatividades da Seção de Avaliações e seus bens móveis e o acervo.

2. Dec 9.909/91 - Lota Gerente de Projetos III eAssistente.

3. Dec 10.430/92 - Altera a lotação de CCs da SPM para a SMC,com relação ao Espaço Cultural do Trabalho - Usina do Gasômetro e dá outrasprovidências.

4. Dec 10.510/93 - Lota CCs no GP, SPM, SMSSS, DEP e dá outrasprovidências.

5. Dec 10.598/93 - Lota CC na Secretaria do PlanejamentoMunicipal e dá outras providências.

6. Dec 10.903/94 - Lota 01 CC no Gabinete do Prefeito, altera alotação de 01 CC da SPM para SMA, e dá outras providências.

7. Dec 10.910/94 - Extingue a Divisão de Urbanização da SMOV,transfere as atividades para os órgãos da SMOV e SPM, exclui, lota e altera lotação edenominação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

8. Dec 11.004/94 - Lota Cargo em Comissão no GPe SMIC,Função Gratificada na SPM e SMOV e dá outras providências.

9. Dec 11.083/94 - Altera o inciso I e III do artigo 2º doDecreto nº 9391/89, o item 3 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

10. Dec 11.274/95 - Lota FGs na SPM, por prazo determinado, parareformulação do PDDU, altera o inciso IIII do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, o item3 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

11. Dec 11.414/96 - Prorroga a vigência do Decreto 11.274/95,de lotações de Funções Gratificadas para reformulação do PDDU, na SPM e dáprovidências.

12. Dec 13.178/01 - Lota FG's no GP, SPM, SMS eSME, altera adenominação básica e classificação de uma FG, a redação dos incisos I, III, XII eXIV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

13. Dec 14.037/02 - Estabelece a estrutura geralMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, exclui e cria Unidades de Trabalho,exclui CCs e FGs, lota CCs e FGs, altera os decretos nº 9391/89, 8713/86 eoutras providências.

14. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

15. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

16. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

17. Dec 14.697/04 - Altera a redação dos incs. I, II, III,VII, X, XI, XIII, XIV e XVI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989 e dá outrasprovidências.

Data da última modificação: 19/Nov/2004

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. . .Secretário

. . .GABINETE DO SECRETÁRIO

. . . . . .Assessor para Assuntos Especiais - CC 2.1.2.8

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.2.5

. . . . . .Assistente - CC (3) 2.1.3.5

. . . . . .Secretário de Conselho 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete - CC (2) 2.1.2.4

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . .OUVIDORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . .ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.3.5

. . .ASSESSORIA JURÍDICA

. . . . . .Assessor Especialista - CC 2.1.2.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

. . . . . .Assessor Técnico - CC 2.1.2.7

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

. . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . .CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assistente - CC (02) 2.1.2.5

. . . . . .Encarregado (06) 1.1.1.2

. . . . . .Gerência de Materiais

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

. . . . . .Gerência de Administração Predial

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (02) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (03) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . .Gerência de Expediente e Pessoal

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável pelas Cedências 1.1.1.3

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (02) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (02) 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço (02) 1.1.1.1

. . . . . .Gerência de Orçamento e Patrimônio

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . .Gerência do Diário Oficial

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (02) 1.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado (02) 1.1.1.2

. . .COORDENAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Assistente Técnico 2.1.1.6

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço (2) 1.1.1.1

. . . . . .Protocolo Central

. . . . . . . . .Chefe do Protocolo Central 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (3) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Responsável pela Compensação de Expedientes 1.1.1.1

. . . . . .Arquivo Municipal

. . . . . . . . .Chefe do Arquivo Municipal 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . .Centro de Microfilmagem

. . . . . . . . .Chefe de Centro 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES ADMINISTRATIVOS

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Responsável por Atividades 1.1.1.3

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . .Unidade de Veículos Contratados

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Central de Veículos

. . . . . . . . . . . .Chefe de Central 1.1.1.3

. . . . . .Unidade de Veículos Próprios

. . . . . . . . .Chefe de Unidade 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado de Serviços Gerais 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Controle Operacional

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo 1.1.1.2

. . . . . . . . .Equipe de Controle de Tráfego

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Responsável por Plantão (4) 1.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Encarregado pela Recepção 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Responsável pela Portaria 1.1.1.1

. . . . . . . . . . . .Responsável por Serviço (3) 1.1.1.1

. . . . . . . . .Equipe de Manutenção

. . . . . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . . . .Chefe de Grupo (5) 1.1.1.2

. . . . . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . . . . .Almoxarifado

. . . . . . . . . . . .Chefe do Almoxarifado 1.1.1.5

. . .COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E INGRESSO

. . . . . .Coordenador 1.1.1.7

. . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Núcleo de Apoio Administrativo

. . . . . . . . .Chefe de Núcleo 1.1.1.3

. . . . . .Equipe de Concursos

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Ingresso

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Estágio Probatório

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Estágio Currricular

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . .COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

. . . . . .Coordenador - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessoria Técnica de Desenvolvimento

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Equipe de Apoio Operacional

. . . . . . . . .Chefe de Equipe 1.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Escola de Gestão Pública

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . .CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAL

. . . . . .Gestor B 1.1.1.7

. . . . . .Assistente de Organização III 2.1.1.6

. . . . . .Assistente - CC 2.1.3.5

. . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Responsável por Serviço (4) 1.1.1.1

. . . . . .Área de Administração do Sistema

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . . . . . Assessoria em Estatísticas

. . . . . . . . . . . .Gestor D 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . . . . . Assessoria em Padronização e Treinamento

. . . . . . . . . . . .Gestor D 1.1.1.5

. . . . . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . . . . .Área de Operação

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Responsável por Atividades 1.1.1.3

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (4) 2.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . . . . .Responsável por Serviço 1.1.1.1

. . . . . .Área de Auditoria

. . . . . . . . .Gestor C 1.1.1.6

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico (2) 2.1.1.3

. . .CÉLULA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROJETOS DE PESSOAL

. . . . . .Gestor B - CC 1.1.2.7

. . . . . .Assessoria em Legislação de Pessoal

. . . . . . . . .Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . . .Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .Gerência de Estudos e Projetos

. . . . . . . . .Gerente II 1.1.1.6

. . . . . . . . .Assistente de Organização II (2) 2.1.1.5

. . . . . . . . .Assistente - CC 2.1.2.5

. . . . . . . . .Assistente - CC (2) 2.1.3.5

. . . . . . . . .Assistente de Organização I 2.1.1.3

. . . . . . . . .Encarregado 1.1.1.2

. . . . . .Gerência de Apoio Operacional

. . . . . . . . .Gerente I 1.1.1.5

. . . . . . . . .Responsável por Atividades (2) 1.1.1.3

. . . . . .Área de Administração de Redes

. . . . . . . . .Gerente A 1.1.1.3

Controle de todas as modificações ocorridas na redaçãodo Inciso:

1. Dec 9.493/89 - Lota 01 CC - Assistente e FG - Central deVeículos na Sup. Administrativa e relota 01 - CC de Assistente da CMA, e exclui FG -Assistente da Ass. Plan. e Programação.

2. Dec 9.62l/90 - Relota FG de Coordenador da CTA para a CESP eCC da CESP para a CTA.

3. Dec 10.103/91 - Lota e exclui CC na SMA.

4. Dec 10.188/92 - Lota e exclui Cargos em Comissão e FunçõesGratificadas na SMA e altera o inciso IV do Decreto n 9391/89 e o item nº4 do Anexo aoDecreto nº 8713/86.

5. Dec 10.308/92 - Altera lotação de FG na SMA edo artigo 2º do Decreto nº 9391/89.

6. Dec 10.310/92 - Exclui e lota FGs na SMA e altera o inciso IVdo artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

7. Dec 10.357/92 - Exclui FG, altera lotação deCC na SMA emodifica o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 9391/89.

8. Dec 10.516/93 - Altera os incisos IV e VII, do artigo 2º doDecreto 9391/89, itens 4 e 7 do Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

9. Dec 10.570/93 - Exclui FG e CC, lota CC e altera a lotaçãode CC e FG na SMA, o inciso IV do art. 2º do Dec. nº 9391/89 e o item 4 doDecreto nº 8713/86.

10. Dec 10.903/94 - Lota um CC no Gabinete do Prefeito, altera alotação de um CC da SPM para SMA e dá outras providências.

11. Dec 11.060/94 - Lota Funções Gratificadas naoutras providências.

12. Dec 11.062/94 - Altera o inciso IV do artigonº 9391/89; o item 4 do Anexo ao Decreto 8713/86 e dá outras providências.

13. Dec 11.099/94 - Lota no período de 22 de agosto a 22 denovembro de 1994, Função Gratificada na SMA, e dá outras providências.

14. Dec 11.188/95 - Lota e exclui Funções Gratificadas na SMAe dá outras providências.

15. Dec 11.269/95 - Lota Cargo em Comissão, exclui FunçãoGratificada e Cargo em Comissão na SMA, altera os Dec. 9391/89 e 8713/86 eprovidências.

16. Dec 11.331/95 - Lota Função Gratificada na SMA, altera oinciso IV do artigo 2º do 9391/89 e dá outras providências.

17. Dec 11.336/95 - Altera a lotação de Cargo emFunções Gratificadas, os incisos IV e VI do artigo 2º do Decreto nº 9391/89, os itens4 e 6 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

18. Dec 11.386/95 - Lota Função Gratificada no GP, alterasubordinações de Funções Gratificadas na SGM, altera os incisos I, II e IV2º do Decreto 9391/89, os itens 1, 2 e 4 do Anexo ao Decreto nº 8713/6 e dá outrasprovidências.

19. Dec 11.486/96 - Altera subordinações de FGse CCs no DEP,altera subordinação básica de FG na SMA, altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dáoutras providências.

20. Dec 11.490/96 - Altera a subordinação do Cargo emComissão na SMA por período determinado, altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dáoutras providências.

21. Dec 11.549/96 - Lota FG na Coordenação de Auditoria-Geraldo Município, prorroga a vigência do Decreto n°° 11.274 de 26 de junho de 1995, altera o artigo 2°° do Decreto n°° 9391 de 17 de1989 e dá outras providências.

22. Dec 11.670/96 - Exclui FG, relota CCs, a relação dosdocumentos dos Decretos nº ^{9391/89 e 8713/86 e dá outras providências.}

23. Dec 11.675/97 - Altera a lotação de CC e FGna SMA, alteraos Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dá outras providências.

24. Dec 11.709/97 - Altera a lotação de FG da SMA para PGM,altera os incisos IV e VI do art. 2°° do Decreto n°° 9391/89 e dá outras providências.

25. Dec 11.758/97 - Altera a lotação de CCs e FGs na SMA,altera os Decretos nº 8713/86 e 9391/89 e dá outras providências.

26. Dec 11.849/97 - Institui o Centro Administrativo RegionalLeste/Nordeste, altera a denominação do Centro Administrativo Regional - Ilhas, paraCentro Administrativo Regional Noroeste, altera a lotação de CC da SMA para o GP e lotaFG na SMA.

27. Dec 11.950/98 - Altera a lotação de um CC de(1137), da ASSEPLA, da SMA e de uma FG de Coordenador (1117), da CAJ, da PGM,respectivamente, o primeiro para junto à CAJ, da PGM e a segunda vinculadaSMA.

28. Dec 12.008/98 - Altera a lotação de CC da SMA para oGAPLAN, lota FG na SMA, altera os incisos IV e XVII do art. 2º do decreto9391/89.

29. Dec 12.099/98 - Altera a lotação de uma FG de AuxiliarTécnico da SMA, altera a redação do inciso IV do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáoutras providências.

30. Dec 12.154/98 - Exclui e inclui Unidade de Trabalho. Alteralotação de CC da SMA para SMAM e da SMAM para SMA, altera os itens 4 e 13do Anexo aoDecreto 8713/86 os incisos IV e XIII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dá outrasprovidências.

31. Dec 12.231/99 - Altera lotação de FG da SMApara SMT e CCda SMT para a SMA, os incisos IV e X do art. 2º do Decreto nº 9391/89, itens 4 e 10 doAnexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

32. Dec 12.406/99 - Extingue a Supervisão de Recursos Humanos eoutras Unidades de Trabalho, altera a lotação, denominação básica e classificaçõesde Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da SMA, a lotação de um Cargo emComissão da SMA para a SMS, o inciso IV e XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 4do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

33. Dec 12.407/99 - Extingue e cria Unidades deTrabalho, alteradenominação básica e lotação de Funções Gratificadas da SMA, lota e excluiSMA, altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89, item 4 do decreto nº 8713/86e dá outras providências.

34. Dec 12.430/99 - Institui o Programa de Atenção à Saúdedo Trabalhador Público Municipal, cria a Coordenação do Programa de Atenção à Saúdedo Trabalhador Público Municipal na SMS e altera lotação de FGs e CCs, daSMA e SMS eDecreto nº 8713/86 e incisos IV e XII do art. 2º do Decreto nº 9391/89, Decreto nº11762/97 e dá outras providências.

35. Dec 12.741/00 - Extingue e cria Unidades deTrabalho, excluie lota Funções Gratificadas e cargos em comissão na SMA, altera a lotaçãodefunções Gratificadas na SMA, altera o inciso IV, do artigo 2º do decreto nº 9391/89 eitem 4 de Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

36. Dec 12.796/00 - Altera a denominação básicae lotaçãode Cargo em Comissão da SMT para a SMA, altera a lotação de Cargo em Comissão da SMTpara a SMOV, altera os incisos IV, VII e X, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 10do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.

37. Dec 12.825/00 - Cria Unidade de Trabalho e lota FunçõesGratificadas na SMA, altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 eprovidências.

38. Dec 12.836/00 - Altera a lotação, por períododeterminado, de FG de Responsável por Serviço da SMA para a SMF, a redaçãoIV e V do art. 2º do decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

39. Dec 12.895/00 - Exclui e lota FG na SMA e altera a redaçãodo inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

40. Dec 13.057/00 - Altera a lotação de FG8 da SMA para oGAPLAN, a redação dos incisos IV e XVII do art. 2º do Decreto 9391/89 e dáprovidências.

41. Dec 13.082/01 - Exclui, lota, altera lotação,denominação básica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na SMA, oitem 4 doAnexo ao Decreto nº 8713/86, o inciso IV do art. 2º do Decreto 9391/89, edá outrasprovidências.

42. Dec 13.136/01 - Altera a subordinação de umaGratificada na SMA, o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outrasprovidências.

43. Dec 13.281/01 - Altera a denominação básicae lotaçãode um CC, lota uma FG, ambos da SMA, altera a redação do inc. IV do art. 2º do Decretonº 9.391/89 e os itens 4 e 18 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, e dá outrasprovidências.

44. Dec 13.600/01 - Cria unidades de trabalho, alteradenominação, classificação e lotação de Funções Gratificadas da SMA e a redaçãodo inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

45. Dec 13.634/02 - Altera a subordinação de umCC da SMA, aredação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

46. Dec 13.724/02 - Altera a denominação básicaeclassificação de uma FG e a denominação básica, classificação e lotação deambos da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e o item 18 doAnexo ao Decreto nº 9713/86 e dá outras providências.

47. Dec 13.959/02 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominações, lotação, subordinações e classificação de FunçõesGratificadas, altera os incisos I e IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o inciso IVdo Anexo ao Decreto nº 11.351/95 e dá outras providências.

48. Dec 14.011/02 - Cria unidades de trabalho, exclui, alteradenominação, lotação e subordinação de funções gratificadas e cargo em comissãona SMA e altera o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 9391/89.

49. Dec 14.057/03 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominação, classificação, lotação e subordinações de FunçõesGratificadas e Cargos em Comissão, na SMA, altera o inciso IV do artigo 2ºnº 9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras providências.

50. Dec 14.194/03 - Cria, extingue, altera subordinação edenominação de Unidades de Trabalho, exclui, altera denominação, classificação elotação de Funções Gratificadas e de Cargos em Comissão, na SMA, altera oinciso IVdo artigo2º do Decreto nº 9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto 8.713/86e dá outrasprovidências.

51. Dec 14.226/03 - Cria a Assessoria de Eventoslotação de Cargos em Comissão na SMA, altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 e dá outras providências.

52. Dec 14.291/03 - Altera a lotação de FG’s da SMT paraa SMA, e a redação dos incisos IV e X do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 edá outrasprovidências.

53. Dec 14.393/03 - Institui o Gabinete de Relações com aComunidade no GP, cria e extingue UTs, altera a denominação básica, classificação elotação de CCs e FGs da Administração Centralizada, altera os incs. I, II,IX e XIII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1, 2 e 3 do Decretoe dá outras providências.

54. Dec 14.502/04 - Institui o Gabinete de Comunicação Socialno GP, cria Uts, altera a denominação básica, classificação e lotação de CCs e FGsda Administração Centralizada, altera os incs. I, II, III, IV, VII, VIII,IX, XII, XIIIe XV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 1 e 19 do Decreto nº 8.713/86 e dáoutras providências.

55. Dec 14.510/04 - Altera a subordinação, por períododeterminado, de FG da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89 edá outras providências.

56. Dec 14.556/04 - Cria e extingue Unidades deTrabalho,exclui, altera denominações e lotação de Funções Gratificadas e Cargos emComissãoda SMA, altera o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89, o item 4 do Anexo aoDecreto 8.713/86, e dá outras providências.

57. Dec 14.562/04 - Institui os Gabinetes na Estrutura devários Órgãos da Administração Centralizada, exclui e lota CCs e FGs, exclui o incisoXIX e altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,XVII e XVIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391/89 e os itens 16 e 19 do Anexo ao Decretonº 8.713/86 e dá outras providências.

58. Dec 14.569/04 - Altera a denominação de Unidade deTrabalho da SMA e a redação do inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 eprovidências.

59. Dec 14.590/04 - Altera a Estrutura Organizacional daSecretaria Municipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86, o inc. IV do Anexo aoDecreto nº11.351/95 e dá outras providências.

60. Dec 14.618/04 - Altera a lotação de uma FunçãoGratificada da SMA, a redação do inc. IV do art. 2º do decreto nº 9.391/89.

61. Dec 14.643/04 - Altera a Estrutura Organizacional daSecretaria Municipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº9.391/89, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.

62. Dec 14.726/04 - Altera a estrutura organizacional daSecretaria Municipal de Administração - SMA, o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391,de 1989, o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 1986, o inc. IV do Anexo ao Decretonº 11.351, de 1995 e dá outras providências.

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