LEI Nº 9.410, de 19 de janeiro de 2004.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal dos Surdos.

Parágrafo único. O evento de que trata o “caput” deste artigocomemorado, anualmente, no dia 26 de setembro e passará a integrar o Calendário deEventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de janeiro de 2004.

Margarete Moraes,
Prefeita, em exercício.

Sandra Fagundes,
Secretária Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.410, de 19 de janeiro de 2004.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal dos Surdos.

Parágrafo único. O evento de que trata o “caput” deste artigocomemorado, anualmente, no dia 26 de setembro e passará a integrar o Calendário deEventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de janeiro de 2004.

Margarete Moraes,
Prefeita, em exercício.

Sandra Fagundes,
Secretária Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.410, de 19 de janeiro de 2004.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal dos Surdos.

Parágrafo único. O evento de que trata o “caput” deste artigocomemorado, anualmente, no dia 26 de setembro e passará a integrar o Calendário deEventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de janeiro de 2004.

Margarete Moraes,
Prefeita, em exercício.

Sandra Fagundes,
Secretária Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Gerson Almeida,
Secretário do Governo Municipal.