LEI Nº 9.429, de 16 de abril de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana de Educação e Conscientizaçãosobre os Riscos do Alcoolismo no Município de Porto Alegre, a ser realizada, anualmente,no período entre 10 e 16 de junho.

Parágrafo único. No período a que se refere o “caput” deste artigo, aCâmara Municipal de Porto Alegre realizará Sessão Solene para homenagear asinstituições que, na Cidade, notabilizam-se pela promoção, divulgação, discussão econscientização do tema “Alcoolismo na Sociedade”, como evento integrante daSemana de Educação e Conscientização sobre os Riscos do Alcoolismo no Município dePorto Alegre.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de abril de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Sandra Fagundes,
Secretária Municipal da Saúde.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.429, de 16 de abril de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana de Educação e Conscientizaçãosobre os Riscos do Alcoolismo no Município de Porto Alegre, a ser realizada, anualmente,no período entre 10 e 16 de junho.

Parágrafo único. No período a que se refere o “caput” deste artigo, aCâmara Municipal de Porto Alegre realizará Sessão Solene para homenagear asinstituições que, na Cidade, notabilizam-se pela promoção, divulgação, discussão econscientização do tema “Alcoolismo na Sociedade”, como evento integrante daSemana de Educação e Conscientização sobre os Riscos do Alcoolismo no Município dePorto Alegre.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de abril de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Sandra Fagundes,
Secretária Municipal da Saúde.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.429, de 16 de abril de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana de Educação e Conscientizaçãosobre os Riscos do Alcoolismo no Município de Porto Alegre, a ser realizada, anualmente,no período entre 10 e 16 de junho.

Parágrafo único. No período a que se refere o “caput” deste artigo, aCâmara Municipal de Porto Alegre realizará Sessão Solene para homenagear asinstituições que, na Cidade, notabilizam-se pela promoção, divulgação, discussão econscientização do tema “Alcoolismo na Sociedade”, como evento integrante daSemana de Educação e Conscientização sobre os Riscos do Alcoolismo no Município dePorto Alegre.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de abril de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Sandra Fagundes,
Secretária Municipal da Saúde.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.