LEI Nº 9.559, de 19 de julho de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declara de utilidade pública, nos termosda Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores, a Associação Beneficente deAmurt-Amurtel, com sede e foro neste Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Maria de Fátima Baierle,
Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.559, de 19 de julho de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declara de utilidade pública, nos termosda Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores, a Associação Beneficente deAmurt-Amurtel, com sede e foro neste Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Maria de Fátima Baierle,
Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.559, de 19 de julho de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declara de utilidade pública, nos termosda Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores, a Associação Beneficente deAmurt-Amurtel, com sede e foro neste Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Maria de Fátima Baierle,
Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.