LEI Nº 9.568, de 27 de julho de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos Oficiais de PortoAlegre, a Festa da Raça, Encontro da Comunidade Negra no Morro da Vila Maria daConceição, realizada, anualmente, no primeiro sábado após o dia 20 de novembro.

Art. 2º O Município, por meio de seus órgãos pertinentes,colaborará, anualmente, na medida de suas possibilidades, para a promoçãoda Festa.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de julho de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.568, de 27 de julho de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos Oficiais de PortoAlegre, a Festa da Raça, Encontro da Comunidade Negra no Morro da Vila Maria daConceição, realizada, anualmente, no primeiro sábado após o dia 20 de novembro.

Art. 2º O Município, por meio de seus órgãos pertinentes,colaborará, anualmente, na medida de suas possibilidades, para a promoçãoda Festa.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de julho de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.568, de 27 de julho de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos Oficiais de PortoAlegre, a Festa da Raça, Encontro da Comunidade Negra no Morro da Vila Maria daConceição, realizada, anualmente, no primeiro sábado após o dia 20 de novembro.

Art. 2º O Município, por meio de seus órgãos pertinentes,colaborará, anualmente, na medida de suas possibilidades, para a promoçãoda Festa.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de julho de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.