| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 9.572, de 03 de agosto de 2004.
| Denomina Rua José Assis Borges Pinto (TioBorges) um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Rubem Berta. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua José Assis Borges Pinto (Tio Borges) ologradouro não-cadastrado, atualmente conhecido como Rua 3051, localizadono Bairro RubemBerta, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alteraçõesposteriores.
Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintesdizeres: Tio Borges Carnavalesco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 03 de agosto de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.