LEI Nº 9.616, de 27 de setembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída a Festa de Santa Rita de CássianoCalendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Parágrafo único. As festividades acontecerão, anualmente, no domingo que antecede odia 22 de maio ou quando essa data coincidir num domingo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de setembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.616, de 27 de setembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída a Festa de Santa Rita de CássianoCalendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Parágrafo único. As festividades acontecerão, anualmente, no domingo que antecede odia 22 de maio ou quando essa data coincidir num domingo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de setembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.616, de 27 de setembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída a Festa de Santa Rita de CássianoCalendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Parágrafo único. As festividades acontecerão, anualmente, no domingo que antecede odia 22 de maio ou quando essa data coincidir num domingo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de setembro de 2004.

João Verle,
Prefeito.

Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.