LEI Nº 9.652, de 17 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e suas alterações vigentes, o Instituto Recriar, com sedee foro nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de dezembro de2004.

João Verle,
Prefeito.

Maria de Fátima Baierle,
Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.652, de 17 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e suas alterações vigentes, o Instituto Recriar, com sedee foro nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de dezembro de2004.

João Verle,
Prefeito.

Maria de Fátima Baierle,
Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.

LEI Nº 9.652, de 17 de dezembro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e suas alterações vigentes, o Instituto Recriar, com sedee foro nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de dezembro de2004.

João Verle,
Prefeito.

Maria de Fátima Baierle,
Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.