| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 9.657, de 22 de dezembro de 2004.
| Institui o Dia Municipal do Samba, queintegrará o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre, a ser comemorado,anualmente, no dia 2 de dezembro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado,anualmente, no dia 2 de dezembro.
Parágrafo único. O evento de que trata o “caput” deste artigointegrar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de dezembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Vitor Ortiz,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.
