| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 9.677, de 28 de dezembro de 2004.
| Institui o Dia da Corrida Rústica Infantil deCombate às Drogas e pela Vida, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo deoutubro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia da Corrida Rústica Infantil deCombate às Drogas e pela Vida, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo deoutubro.
Art. 2º Nessa data, haverá a realização de uma corridadividida por faixa etária, a saber:
I de 9 a 10 anos;
II de 11 anos;
III de 12 a 13 anos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de dezembro de 2004.
João Verle,
Prefeito.
Sandra Fagundes,
Secretária Municipal da Saúde.
Registre-se e publique-se.
Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal.