| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI N° 9.802, de 25 de julho de 2005.
| Inclui, no Calendário de EventosPorto Alegre, a Festa Alma Cigana – Ritos, Cantos e Magia, organizada pelaBeneficente Centro Africano Reino de Oxalá, e dá outras providências. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos Oficiais de PortoAlegre, a Festa Alma Cigana – Ritos, Cantos e Magia, organizada pela SociedadeBeneficente Centro Africano Reino de Oxalá.
Parágrafo único. A festa realizar-se-á, anualmente, no último final desemana domês de novembro, no Parque Moinhos de Vento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de julho de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
Sérgius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
