| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 9.852, de 24 de outubro de 2005.
| Inclui o Torneio Início de Bocha, realizadopela Federação Riograndense de Bocha, na programação da Semana de Porto Alegre. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluído o Torneio Início de Bocha, realizado pelaFederação Riograndense de Bocha, na programação da Semana de Porto Alegre,oficializada pela Lei nº 2.603, de 5 de novembro de 1963, e alterada pelaLei nº 4.061,de 2 de dezembro de 1975.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2005.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.