LEI Nº 9.855, de 24 de outubro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Juventude, a serrealizada, anualmente, no período de 12 a 18 de agosto, passando a integrar o Calendáriode Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º A Semana Municipal da Juventude tem por objetivos:

    I – contribuir com o debate sobre políticas públicas para ajuventude;

    II – envolver a juventude em encontros, reuniões e palestrassobre questões relacionadas à cultura, esporte/lazer, sexualidade, drogas,educação;

    III – envolver amplamente as organizações e movimentosjuvenis, sejam eles estudantis, culturais, comunitários ou esportivos;

    IV – estimular a participação dos jovens em espaços geraisde decisão política.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Sérgius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 9.855, de 24 de outubro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Juventude, a serrealizada, anualmente, no período de 12 a 18 de agosto, passando a integrar o Calendáriode Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º A Semana Municipal da Juventude tem por objetivos:

    I – contribuir com o debate sobre políticas públicas para ajuventude;

    II – envolver a juventude em encontros, reuniões e palestrassobre questões relacionadas à cultura, esporte/lazer, sexualidade, drogas,educação;

    III – envolver amplamente as organizações e movimentosjuvenis, sejam eles estudantis, culturais, comunitários ou esportivos;

    IV – estimular a participação dos jovens em espaços geraisde decisão política.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Sérgius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 9.855, de 24 de outubro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Juventude, a serrealizada, anualmente, no período de 12 a 18 de agosto, passando a integrar o Calendáriode Eventos Oficiais de Porto Alegre.

Art. 2º A Semana Municipal da Juventude tem por objetivos:

    I – contribuir com o debate sobre políticas públicas para ajuventude;

    II – envolver a juventude em encontros, reuniões e palestrassobre questões relacionadas à cultura, esporte/lazer, sexualidade, drogas,educação;

    III – envolver amplamente as organizações e movimentosjuvenis, sejam eles estudantis, culturais, comunitários ou esportivos;

    IV – estimular a participação dos jovens em espaços geraisde decisão política.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2005.

José Fogaça,
Prefeito.

Sérgius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.