| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 9.958, de 2 de maio de 2006.
| Concede o título honorífico de Cidadão dePorto Alegre ao Médico Oftalmologista Joaquim José Xavier. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadãode PortoAlegre ao Médico Oftalmologista Joaquim José Xavier, nos termos da Lei nº9.659, de 22de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de maio de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.