| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 9959
| Concede o título honorífico de Cidadão dePorto Alegre ao Senhor Paulo César Brasil do Amaral. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão de PortoAlegre ao Senhor Paulo César Brasil do Amaral, nos termos da Lei nº 9659,de 22 dedezembro de 2004.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de maio de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.