| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 9.988, de 5 de junho de 2006.
| Institui a Caminhada da Bandeira, organizadapela Liga de Defesa Nacional, a ser realizada concomitantemente às comemoraçõesoficiais do Dia da Bandeira, que passa a integrar o Calendário de EventosOficiais dePorto Alegre. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Caminhada da Bandeira, organizada pelaLiga de Defesa Nacional, a ser realizada concomitantemente às comemoraçõesDia da Bandeira.
Parágrafo único. O Evento de que trata o “caput” deste artigo passa aintegrar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Art. 2º O trajeto a ser percorrido terá seu início noLargo dasBandeiras da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de junho de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
