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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Termo de Compromisso 96875 2025 7 de Agosto de 2025 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MELNICK EVEN SAGITTARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, REFERENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA FELIPE DE OLIVEIRA, 15, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 95697 2025 25 de Junho de 2025 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CEASA/RS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AV. FERNANDO FERRARI, N° 1001, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 94817 2025 14 de Abril de 2025 Termo de Conversão de Área Pública concernente às Fases 2 e 3 (Condados 2 e 3) do empreendimento localizado na Rua do Schneider, 1500 (Expediente Único nº 002.342394.00.8), nesta Capital em serviços de reforma do Paço Municipal de Porto Alegre, nos termos do artigo 138, § 1º, II do PDDUA. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 90307 2024 31 de Julho de 2024 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e ANA CRISTINA DILLI, LUCIANA DILLI E VERA MARIA KOCH DILLI, COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 87849 2024 12 de Janeiro de 2024 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MRV ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO SITUADO NA AVENIDA PROTÁSIO ALVES Nº 11270. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 84602 2023 10 de Agosto de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e CENTRAL PARK – EMPREENDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 81717 2023 28 de Julho de 2023 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, KRYSTYNA BARYTY NOVO, MARCILENE BARYTY NOVO E DANIEL BARYTY NOVO, PARA IMISSÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS E DEMOLIÇÕES DE ÁREAS ATINGIDAS PELA EXECUÇÃO DE OBRA VIÁRIA DE ALARGAMENTO DA RUA ANITA GARIBALDI.
Termo de Compromisso 83736 2023 11 de Julho de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e FIBRA PARTICIPAÇÕES LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 83377 2023 23 de Junho de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e CENTRAL PARK – EMPREENDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 82904 2023 22 de Maio de 2023 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E SISTEMA SOLAR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÕES DE RAMPA DE ACESSO IMPACTADAS PELA OBRA DE ALARGAMENTO E ELEVAÇÃO DA AVENIDA TERESÓPOLIS. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 82283 2023 20 de Março de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, E PIRAN PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 81951 2023 16 de Março de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e AGRO-PECUÁRIA SÃO PLÁCIDO LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 82117 2023 15 de Março de 2023 Termo de Compromisso de Conservação e Restauro de Bem Imóvel Inventariado QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e WOLENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 82025 2023 15 de Março de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e EDUARDO COLETTO PIANTÁ, COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 81867 2023 14 de Março de 2023 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALEXANDRE, PARA IMISSÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DEMOLIÇÕES EM ÁREA ATINGIDA PELA EXECUÇÃO DE OBRA VIÁRIA DE ALARGAMENTO DA RUA ANITA GARIBALDI. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 81879 2023 17 de Fevereiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e BRANDALISE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 81832 2023 30 de Janeiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e PEDRO TSUNSAN MU, COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 81674 2023 20 de Janeiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AVENIDA LAMI, n°1553, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80237 2023 9 de Janeiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E QCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA Av. Senador Tarso Dutra n° 735, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80670 2022 2 de Dezembro de 2022 TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E INCORPORACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL JERSEY VILLAGE X88 SPE LTDA, LOCALIZADO NA ESTRADA RETIRO DA PONTA GROSSA, 117, BAIRRO PONTA GROSSA, PORTO ALEGRE/RS. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80353 2022 28 de Novembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONDADO ANITA GARIBALDI, PARA IMISSÃO DE POSSE E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DE BENFEITORIAS IMPACTADAS PELA OBRA DE ALARGAMENTO VIÁRIO DA RUA ANITA GARIBALDI. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80277 2022 8 de Novembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E AZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, NA QUADRA B DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA NA AV. PROTÁSIO ALVES, 7472 TERMO ADITIVO SUBSTITUI O COMPROMISSÁRIO PELA CIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80204 2022 8 de Novembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DIEDE PARTICIPACOES LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA Av. João Ferreira Jardim, 370, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80127 2022 4 de Novembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E BRONZE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A PARA IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO SITUADO NA AV. PROTASIO ALVES, N° 8242 E OUTROS Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 80119 2022 3 de Novembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E COOPERATIVA SOCIOAMBIENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL NA Rua Antônio José De Santana, nº 571 Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 79634 2022 19 de Setembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, E ELIAS FAHIM NASSRALAH, COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 79417 2022 14 de Setembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BEM IMÓVEL INVENTARIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, E PAULO PEDERIVA, ANGELITA DE CÁSSIA PEDERIVA, VALMOR PEDERIVA E ALBINA FACHINI PEDERIVA, COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 79514 2022 31 de Agosto de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E A CFL INC PAR S/A, EM DECORRÊNCIA DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL ANDREA 350 Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 79511 2022 31 de Agosto de 2022 TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E COUNTRY – EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA NA Av. MARECHAL ANDREA, 350 Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 79231 2022 9 de Agosto de 2022 Termo de compromisso que entre si celebram o Município de Porto Alegre e Incorporadora Almirante Tamandaré SPE LTDA para implantação de empreendimento na avenida Voluntários da Pátria, nº 2451/2461. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 78239 2022 6 de Maio de 2022 TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A PARA O PARCELAMENTO DO SOLO LOCALIZADO NA ESTRADA CRISTIANO KREAMER, Nº 2021, EM PORTO ALEGRE/RS. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 76949 2022 8 de Fevereiro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA ENGENHEIRO SADI CASTRO, 1644/1670, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 76836 2022 25 de Janeiro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA PARA IMPLANTAÇÃO CIA ZAFFARI E COMÉRCIO NA Av. Carazinho, 788. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 76739 2022 18 de Janeiro de 2022 TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. IPIRANGA, nº 7015. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 76486 2021 27 de Dezembro de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AV. LAMI, n°1553, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 76356 2021 22 de Dezembro de 2021 TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E INCORPORAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HUDSON X85 SPE LTDA, LOCALIZADO NA R. ELI GOIAREB, Nº 01, BAIRRO PONTA GROSSA, PORTO ALEGRE/RS. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 76106 2021 29 de Novembro de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MELNICK EVEN COQUEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA DR. NILO PEÇANHA, 1780, NESTA CAPITAL Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 75966 2021 10 de Novembro de 2021 Termo de conversão em área pública que entre si celebram o Município de Porto Alegre e Encorp Engenharia e Construção LTDA para a implantação do empreendimento localizado na rua Atílio Superti, 540. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 73563 2021 21 de Outubro de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E EDMONTON-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,PARA IMPLANTAÇÃO IMOBILIÁRIA LOCALIZADO NA AV ASSIS BRASIL Nº 11.120. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 75061 2021 30 de Julho de 2021 TERMO DE CONVERSÃO DE ÁREA PÚBLICA - TCAP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MELNICK EVEN AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, LOCALIZADO NA AV. JOSE DO PATROCÌNIO, nº 525. CONCLUÍDO. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 75051 2021 28 de Julho de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PHORBIS PARA IMPLANTAÇÃO IMOBILIÁRIA NO LOTEAMENTO PARQUE CONDOR LOCALIZADO NA AV. DAS INDÚSTRIAS, 1395. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 2 2021 9 de Junho de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA RUA JOÃO PARIS, 460/462, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 74279 2021 13 de Maio de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CONATA ENGENHARIA LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO ENQUADRADO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NA RUA SERGIO STIMAMILIO 2605, NESTA CAPITAL. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 72720 2021 15 de Março de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PREVISTA PARA O IMÓVEL SITO À RUA SANTANA 440. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 73453 2021 2 de Março de 2021 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. EDUARDO PRADO 1631. TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO PRADO, 1631. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 74203 2021 3 de Fevereiro de 2021 Termo de Conversão em Área Pública que entre si celebram o Município de Porto Alegre e Tenda Negócios Imobiliários S/A para a implantação do empreendimento localizado na rua João Paris, 472. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 72427 2021 3 de Fevereiro de 2021 TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A PARA A IMPLAMANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FAZIO AMATO, 260. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 74065 2021 7 de Janeiro de 2021 Termo de compromisso que celebram entre si o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e MELNICK EVENANGELIM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., relativamente aos empreendimentos sito àRua Dr Edgar Diefenthaeler 170 e Rua Dr Edgar Diefenthaeler 320. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 72504 2020 21 de Outubro de 2020 TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E EDMONTON-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,PARA IMPLANTAÇÃO IMOBILIÁRIA LOCALIZADO NA AV ASSIS BRASIL Nº 11.120. Norma sem alterações posteriores.
Termo de Compromisso 72505 2020 16 de Julho de 2020 Termo de conversão em área pública que entre si celebram o Município de Porto Alegre e SPE - Schneider Incorporação Imobiliária LTDA para a implantação do empreendimento localizado na Estrada Jorge Pereira Nunes, 478. Norma sem alterações posteriores.