Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024

Tipo de Matéria

--------- Emenda Projeto de decreto legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar

Unidade Atual

---------

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Brasil, Império - IMPÉRIO Brasil, República Federativa - BRASIL Cadastro de Executantes de Serviços e Obras - CESO Câmara Municipal de Porto Alegre - CM Comissão de Patrimônio Mobiliário - COPAM Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho - CSST Comissão Municipal de Serviços Funerários - CMSF Comissão Técnica Permanente de Avaliação de Projetos de Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos - COMARP Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade - CGAMP Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação - CTIC Companhia Carris Porto Alegrense - CARRIS Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Al - PROCEMPA Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos Animais - CGFMDA Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento - CMAA Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal de Contribuintes - CMC Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor - CONDECON Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental - CMDUA Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Transportes Urbanos - Comtu Conselho Municipal do Idoso - COMUI Conselho Municipal do Livro e Leitura - CMLL Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEPA Controladoria-Geral do Município - CGM Departamento de Esgotos Pluviais - DEP Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC Estado do Rio Grande do Sul - RS Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM Fundo Pró-Cultura do Município - Funcultura Gabinete de Programação Orçamentária - GPO Gabinete do Prefeito - GP Intendência de Porto Alegre - Intendência Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA PREVIMPA - Previmpa Procuradoria-Geral do Município - Comissão Interna de Acompanhamento do Trabalho Híbrido - CIATH-PGM Procuradoria-Geral do Município - Comissão Interna de Avaliação do Sistema de Teletrabalho - CIAST-PGM Procuradoria-Geral do Município - Comitê Gestor do Programa de Residência Jurídica - RJ-PGM Procuradoria-Geral do Município - Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA-PGM Procuradoria-Geral do Município - COSUP - COSUP-PGM Procuradoria-Geral do Município - PGM Rio Grande do Sul, Estado - RS Secretaria de Planejamento Municipal - SPM Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus - SECOVID Secretaria Municipal da Fazenda - Célula de Gestão Tributária - CGT-SMF Secretaria Municipal da Fazenda - Receita Municipal - RM-SMF Secretaria Municipal da Fazenda - SMF Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano - SMIDH Secretaria Municipal da Juventude - SMJ Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP Secretaria Municipal de Administração - SMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Lo - SMCPGL Secretaria Municipal de Cultura - SMC Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte - SMDSE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana - SMDHSU Secretaria Municipal de Educação - SMED Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural - SMGOV Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Polít - SMGOV Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHARF Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SMIM Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAM Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas - SMPE Secretaria Municipal de Parcerias - SMP Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - SMPEO Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRI Secretaria Municipal de Saúde - SMS Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSUrb Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SMTC Secretaria Municipal de Transportes - SMT Secretaria Municipal de Urbanismo - SMURB Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustenta - SMAMS Secretaria Municipal dos Direitos Animais - SEDA Secretaria Municipal Geral de Governo - SMGG Tribunal Administrativo de Recursos Tributário - TART

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