Lei municipal nº 787, de 22 de dezembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
787
Ano
1951
Data
22/12/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ART.4 E 5 DA LEI 369, QUE INSTITUI BOLSAS DE
ESTUDOS. DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DAS ANUIDADES PELO MUNICIPIO E A
APLICACAO DO SALDO DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ESTUDOS. DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DAS ANUIDADES PELO MUNICIPIO E A
APLICACAO DO SALDO DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Indexação
BOLSA DE ESTUDO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 369, de 20 de dezembro de 1949
Anexos Norma Jurídica