Decreto municipal nº 576, de 13 de maio de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
576
Ano
1952
Data
13/05/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1952
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2331
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DE CANALIZACAO DO RIACHO
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DE CANALIZACAO DO RIACHO
Indexação
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO) RIACHO(CANALIZACAO)
Identificação Alfabética: RAMAO CONSTANTE PINTO
Observação
Identificação Alfabética: RAMAO CONSTANTE PINTO
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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