Lei municipal nº 1.004, de 29 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1004
Ano
1952
Data
29/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6599
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR EFETIVO, PARA
FINS DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA, PARA O CARGO QUE EXIGIR
DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
FINS DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA, PARA O CARGO QUE EXIGIR
DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
Indexação
RECURSOS HUMANOS PESSOAL APOSENTADORIA CARGO EFETIVO PESSOAL TEMPO DE SERVICO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 1.563, de 31 de dezembro de 1955
Anexos Norma Jurídica