Lei municipal nº 1.505, de 28 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1505
Ano
1955
Data
28/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE SUBVENCAO ANUAL DE CR$1.080.000,00 A OSPA. ESTABELECE
REQUISITOS PARA A SUBVENCAO, VIGENCIA:1/1/56
REQUISITOS PARA A SUBVENCAO, VIGENCIA:1/1/56
Indexação
AUXILIO OSPA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.018, de 29 de dezembro de 1952
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.133, de 28 de novembro de 1953
Norma correlata
Decreto municipal nº 2.151, de 06 de dezembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.183, de 31 de dezembro de 1960
Norma correlata
Lei municipal nº 2.296, de 28 de novembro de 1961
Norma correlata
Lei municipal nº 2.455, de 04 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica