Lei municipal nº 11.550, de 20 de janeiro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.353, de 19 de novembro de 2003 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.860, de 25 de agosto de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.049, de 03 de abril de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1049
Ano
1956
Data
03/04/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1956
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
VINCULA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA A COMISSAO
DE PLANEJAMENTO DE CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
DE PLANEJAMENTO DE CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL INSTRUCAO E ASSISTENCIA(PMPA) COMISSAO DE PLANEJAMENTO CONSTRUCAO DE PREDIOS ESC
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 821, de 25 de março de 1955
Anexos Norma Jurídica