Lei municipal nº 11.726, de 05 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.369, de 21 de novembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.177, de 08 de abril de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1177
Ano
1957
Data
08/04/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1957
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$18.000.000,00 NA SMAS.
Indexação
CREDITO ESPECIAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.408, de 31 de dezembro de 1957
Anexos Norma Jurídica