Lei municipal nº 9.925, de 09 de janeiro de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.416, de 29 de janeiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1416
Ano
1958
Data
29/01/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/1958
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$2.400.000,00 NA SMEA
Indexação
CREDITO ESPECIAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ASSIST.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.686, de 31 de dezembro de 1958
Anexos Norma Jurídica