Decreto municipal nº 1.578, de 25 de julho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1578
Ano
1958
Data
25/07/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1958
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR.
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR.
Indexação
R VERISSIMO ROS145
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR(PORTO ALEGRE)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica