Lei municipal nº 4.656, de 30 de novembro de 1979 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.766, de 13 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1766
Ano
1959
Data
13/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$529.058,90 NA SMOV. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
CREDITO ESPECIAL IMOVEL(DESAPROPRIACAO) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.914, de 31 de dezembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.182, de 31 de dezembro de 1960
Anexos Norma Jurídica