Lei municipal nº 1.955, de 16 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1955
Ano
1959
Data
16/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA E EXPURGA PARCELAS DA DIVIDA ATIVA REFERENTE A TRIBUTOS EM
VARIOS EXERCICIOS DE DIVERSAS PESSOAS E ENTIDADES
VARIOS EXERCICIOS DE DIVERSAS PESSOAS E ENTIDADES
Indexação
R EUCLYD CUNHA 145
TRIBUTO(CANCELAMENTO) P. B. OLIVEIRA E CIA PEDROSO E SILVEIRA LTDA EMPRESA DE CONSTRUCOES POPULARES LIMITADA TEATRO DE EMERGENCIA SAPAG E CASTILHOS IMPORTADORA OTICA WEIPA-LIMITADA FILHOS DO ORIENTE FOOT-BALL CLUB RADAR PUBLICIDADE REPRESENTACOES LIMITADA ORGANIZACAO TECNICA AZURAMICA LTDA COMERCIO E REPRESENTACOES PLACO SUL LIMITADA DISTRIBUIDORA UNIDADE DE MANOEL JOVER TELLES GARCIA E CARPES IRMAOS HAAK
Identificação Alfabética: ELIZIO ALMEIDA E SILVA FRANCISCO GOMES ADERBAL L. SOARES DA SILVA L. CALVOSO JOSE SALTZ ANTONIO PEREIRA DA ROSA EDGAR BRAUNER ARNO FRITZEN ADOLF W. AUTUST BOHNSTEDT ADOLF WILHELM AUGUST BOHNSTEDT EMA KOCH IRINEU DE CAMARGO MOURA EVA MENDES BENITES EPITACIO PAZ ALBERTO MAZONI LAURY CEZAR DE FREITAS GRAZIO MINIERI LUCIA CHAGAS ALFREDO CONTER SILVIO DA SILVA FIGUEIRO VICTOR OLIVEIRA FLORES JOAO A. FLORES NEOPTOLEMO FERREIRA DE ALCANTARA MARIO CHAGAS OSMAR MARTINS DA ROSA HERNANI RIBEIRO PEDRO RODRIGUES DE RAMOS ALVARO FERREIRA SOUZA MARIA MEDEIROS SIMAS AMALIA PINHEIRO VIEIRA DANIEL RISTON DARIO BARCELLOS DE AMORIM EMYDIO DA ROCHA VIEIRA FERMIN LOPEZ DE TORRES RODOLFO TILMANN JOSE F. GOMES JOSE GROISMAN EUSEBIO RIBEIRO DE ALMEIDA D. OLIVEIRA IVO PEDROSO DA SILVEIRA FIDELIS ZANCHETTA HELBERTE DORLY JOAO FLORES WALDEMAR GONCALVES DA COSTA LUIZA ZANFFONATO PLINIO SARMENTO FERREIRA OLGA MILLY MARIO MORINS MARIO C. FERNANDES CELINA SOUZA PINTO JOAO FERREIRA SILVA EMIDIO VAZ DE VARGAS JOSE MORSCH IRINEU FERREIRA PINHO MARIO BARCELLOS DE AMORIM ERNANI RIBEIRO JOSE FAILACE VIVALDINO MARIA DOS SANTOS
Observação
Identificação Alfabética: ELIZIO ALMEIDA E SILVA FRANCISCO GOMES ADERBAL L. SOARES DA SILVA L. CALVOSO JOSE SALTZ ANTONIO PEREIRA DA ROSA EDGAR BRAUNER ARNO FRITZEN ADOLF W. AUTUST BOHNSTEDT ADOLF WILHELM AUGUST BOHNSTEDT EMA KOCH IRINEU DE CAMARGO MOURA EVA MENDES BENITES EPITACIO PAZ ALBERTO MAZONI LAURY CEZAR DE FREITAS GRAZIO MINIERI LUCIA CHAGAS ALFREDO CONTER SILVIO DA SILVA FIGUEIRO VICTOR OLIVEIRA FLORES JOAO A. FLORES NEOPTOLEMO FERREIRA DE ALCANTARA MARIO CHAGAS OSMAR MARTINS DA ROSA HERNANI RIBEIRO PEDRO RODRIGUES DE RAMOS ALVARO FERREIRA SOUZA MARIA MEDEIROS SIMAS AMALIA PINHEIRO VIEIRA DANIEL RISTON DARIO BARCELLOS DE AMORIM EMYDIO DA ROCHA VIEIRA FERMIN LOPEZ DE TORRES RODOLFO TILMANN JOSE F. GOMES JOSE GROISMAN EUSEBIO RIBEIRO DE ALMEIDA D. OLIVEIRA IVO PEDROSO DA SILVEIRA FIDELIS ZANCHETTA HELBERTE DORLY JOAO FLORES WALDEMAR GONCALVES DA COSTA LUIZA ZANFFONATO PLINIO SARMENTO FERREIRA OLGA MILLY MARIO MORINS MARIO C. FERNANDES CELINA SOUZA PINTO JOAO FERREIRA SILVA EMIDIO VAZ DE VARGAS JOSE MORSCH IRINEU FERREIRA PINHO MARIO BARCELLOS DE AMORIM ERNANI RIBEIRO JOSE FAILACE VIVALDINO MARIA DOS SANTOS
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.619, de 27 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica