Lei municipal nº 1.991, de 29 de setembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1991
Ano
1959
Data
29/09/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE PRAZO PARA O ENVIO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA E PRESTACAO DE
CONTAS DO DMCP A CMPA
CONTAS DO DMCP A CMPA
Indexação
PRAZO ORCAMENTO ANUAL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CASA POPULAR(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.416, de 21 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica