Lei municipal nº 10.597, de 12 de dezembro de 2008 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.906, de 30 de dezembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1906
Ano
1959
Data
30/12/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE, DE CR$5.000,00 E ABRE CREDITO ESPECIAL
CORRESPONDENTE NA SMEA.VIGENCIA OMITIDA
CORRESPONDENTE NA SMEA.VIGENCIA OMITIDA
Indexação
AUXILIO CREDITO ESPECIAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL VERBA(REDUCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ASSIST.(PMPA) ASSOCIACAO DOS AMIGOS CASA JUVENTUDE MORRO SABIA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.914, de 31 de dezembro de 1959
Anexos Norma Jurídica